|
|
2461.
|
Estatuto geral dos funcionários e agentes da administração pública / António da Silva TelesPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1983Descrição: 190 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08TEL]
(1).
|
|
|
2462.
|
Droga - Sumários de informação estatística : justiça cível - 1989Publicação: Lisboa:GPCCD,1991Descrição: 31p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761DRO]
(1).
|
|
|
2463.
|
Droga : sumários de informação estatística 1999 Publicação: Lisboa:IPDT - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência,2000Descrição: 74p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761DRO]
(1).
|
|
|
2464.
|
Droga : [instituições de apoio à comunidade] / Gabinete Coordenador do Combate à Droga Publicação: Lisboa:GCCD,1981Descrição: 1 vol. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761DRO]
(1).
|
|
|
2465.
|
Lei da droga : Decreto-Lei n.º 15/93 de 22 de Janeiro : revê a legislação do combate à drogaPublicação: Coimbra:Livraria da Universidade,D.L. 1992Descrição: 76 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761LEI]
(1).
|
|
|
2466.
|
Ordenamento do território e desenvolvimento urbano : visão do quadriénio 1995-1999Publicação: Lisboa:Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano,1999Descrição: 127p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711ORD]
(1).
|
|
|
2467.
|
Regime jurídico da urbanização e edificação : Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro : anotado e comentado : jurisprudência / J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,2000Descrição: 1160 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711SAN]
(1).
|
|
|
2468.
|
As grandes linhas da recente reforma do direito do urbanismo português / Fernando Alves CorreiaPublicação: Coimbra:Almedina,1993Descrição: 153p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711COR]
(2).
|
|
|
2469.
|
A protecção de terceiros em face de decisões urbanísticas : dissertação de mestrado em Ciências do Direito Público apresentada à Universidade Lusíada / António CordeiroPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 234p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711COR]
(1).
|
|
|
2470.
|
As cidades médias e o ordenamento do território / Ministério da Planeamento e da Administração do Território, Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do TerritórioPublicação: Coimbra:Comissão de Coordenação da região Centro,1995Descrição: 117p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711CID]
(1).
|
|
|
2471.
|
Direito do urbanismo / coordenação de Diogo Freitas do AmaralPublicação: Oeiras:INA - Instituto Nacional de Administração,1989Descrição: 472p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711AMA]
(1).
|
|
|
2472.
|
Direito do urbanismo : sumários das lições proferidas aos alunos do 5º ano da licenciatura em direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Diogo Freitas do AmaralPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,1993Descrição: 147p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711AMA]
(1).
|
|
|
2473.
|
Direito do ordenamento do território e constituição : a inconstitucionalidade do Decreto-Lei n.º 351/93, de 7 de Outubro / Diogo Freitas do Amaral e Paulo Otero, Marcelo Rebelo de Sousa, José Manuel Sérvulo Correia e Jorge Bacelar Gouveia, José Menéres Pimentel ; Henrique de Polignac de Barros e Miguel de Azevedo PerdigãoPublicação: [Coimbra]:Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários,1998Descrição: 222p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711AMA]
(1).
|
|
|
2474.
|
Elementos de direito urbanístico : I- a actuação urbanística das câmaras municipais / Manuel Veiga de fariaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1977Descrição: 166p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711FAR]
(1).
|
|
|
2475.
|
Direito do urbanismo e legislação complementar : colectânea de legislação / José Miguel SardinhaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1993Descrição: 1397 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[711SAR]
(1).
|
|
|
2476.
|
Droga, meio escolar / Luísa Machado Rodrigues ; colaboração Carla Antunes, Zilda MendesPublicação: Lisboa:GPCCD,1994Descrição: 251 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761ROD]
(1).
|
|
|
2477.
|
Droga e justiça penal : sistematização e estudo dos dados contidos nas sentenças proferidas em Tribunais, em 1987 e referentes a delitos ou crimes correlacionados com droga / por Luísa Maria de V. Simões - RaposoPublicação: Lisboa:GPCCD,1988Descrição: 103p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761RAP]
(1).
|
|
|
2478.
|
Droga e justiça penal 1988 : sistematização e estudo dos dados contidos em 720 sentenças, referentes a 1042 arguidos proferidas em Tribunais, em 1988 e enviadas ao GPCCD ao abrigo da artº 54º do Decreto-Lei n.º 430/83 / por Luísa Maria de V. Simões - RaposoPublicação: Lisboa:GPCCD,1989Descrição: 106p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.761RAP]
(1).
|
|
|
2479.
|
Regime processual civil experimental : [monitorização permanente] : anotado e comentado / Luís Carvalho RicardoPublicação: Braga:CEJUR,2007Descrição: 99 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9RIC]
(1).
|
|
|
2480.
|
Teoria geral da caducidade / Dias MarquesPublicação: Lisboa:Tip. da Empresa Nacional de Publicidade,1953Descrição: 112p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1MAR]
(1).
|
