|
|
241.
|
Código do registo predialPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 119 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214COD]
(1).
|
|
|
242.
|
Código do procedimento administrativo : anotado, comentado, legislação complementar / António M. Rebordão MontalvoPublicação: Coimbra:Almedina,1992Descrição: 446,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07MON]
(1).
|
|
|
243.
|
Código das custas judiciais : tabela de impostos de justiça e do selo e de preparos / Manuel Barros MouroPublicação: [S.l.]:Edição do Autor,1974Descrição: 342,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6MOU]
(1).
|
|
|
244.
|
Código das custas judiciais : actualizado com o Decreto-Lei n.º 227/94, de 8 de Setembro / comentado, anotado e melhorado [por] José Gil de Jesus Roque, Humberto José de MeloPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 356 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6ROQ]
(1).
|
|
|
245.
|
Código das custas judiciais : legislação complementarPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1981Descrição: 188,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6COD]
(1).
|
|
|
246.
|
Código das custas judicias : legislação complementarPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1989Descrição: 338,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6COD]
(1).
|
|
|
247.
|
Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / anotado e comentado [por] Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,1987Descrição: 823 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712SIL]
(2).
|
|
|
248.
|
Empreitada de obras públicas : comentário ao Decreto-Lei n.º 405/93, de 10 de Dezembro / Pedro Romano Martínez, José Manuel Marçal Pujol Publicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 372,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712MAR]
(1).
|
|
|
249.
|
O novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas : Decreto-Lei n.º 235/86, de 18 de Agosto / Arnaldo GonçalvesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,im p.1986Descrição: 347 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712GON]
(1).
|
|
|
250.
|
Empreitadas e fornecimentos de obras públicas : revisão de preços : notas jurídicas e técnicas : exemplos de aplicação / José Alberto de Almeida Marques Vidal, José Silva Correia Marques Publicação: Coimbra:Almedina,1982Descrição: 302 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712VID]
(1).
|
|
|
251.
|
Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 789 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712SIL]
(3).
|
|
|
252.
|
Código das custas judiciais : lei e regulamento da assistência judiciária : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / actualizado e anotado [por] Manuel Barros Mouro Publicação: Lisboa:Petrony,1981Descrição: 382,[13] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6MOU]
(1).
|
|
|
253.
|
Código das custas judiciais : lei e regulamento da assistência judiciária : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / actualizado e anotado [por] Manuel Barros MouroPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 378,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6MOU]
(1).
|
|
|
254.
|
Código das custas judiciais : tábua conjunta do imposto de justiça e do imposto do selo : assistência judiciária / com anotações práticas [de] Eduardo CruzPublicação: Coimbra:Almedina,1962Descrição: 269,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6CRU]
(1).
|
|
|
255.
|
Código das custas judiciais : tábua conjunta do imposto de justiça e do imposto de selo : assistência judiciária / com anotações práticas [de] Eduardo CruzPublicação: Coimbra:Almedina,1962Descrição: 269,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6CRU]
(1).
|
|
|
256.
|
Código das custas judiciais : actualizado pelo Decreto-Lei n.º47 692, de 11 de Maio de 1967 : anotações e comentários / Eduardo Arala Chaves Publicação: Coimbra:Almedina,1967Descrição: 415 p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6CHA]
(3).
|
|
|
257.
|
Código de processo civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2000Descrição: 1523 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET]
(1).
|
|
|
258.
|
Código de processo civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2000Descrição: 1523 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET]
(1).
|
|
|
259.
|
Código da estrada : anotado e comentado / António Serra AmaralPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 880 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.81AMA]
(1).
|
|
|
260.
|
Direito administrativo : guia de estudo / João CaupersPublicação: Lisboa:Aequitas,1995Descrição: 242 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CAU]
(1).
|
