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Relatório do desenvolvimento humano 2004 : liberdade cultural num mundo diversificado / PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ; dir. Sakiko Fukuda-Parr, coord. trad. João Estêvão, trad. José Freitas e SilvaPublicação: Lisboa:Mensagem,2004Descrição: XIV, 285 p. :
il. ;
30 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7PNUD]
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242.
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As orientações do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem relativamente ao rapto internacional de crianças / Anabela Susana de Sousa GonçalvesPublicação: Porto:Almedina,2017Descrição: 145-167 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7GON]
(1).
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243.
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Crime prevention and control / United Nations, General AssemblyPublicação: [S.l.:s.n.],1972Descrição: [207] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7UNI]
(1).
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244.
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Tráfico de seres humanos : testemunhos e documentos / coord. António Silva Soares ; pref. José Traquina Publicação: Lisboa : Editorial Cáritas , 2018 Descrição: 194, [2] p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316SOA]
(1).
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245.
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Les droits de l'homme dans les prisons / Conseil de l'Europe, Comité Directeur pour les Droits de L'Homme (CDDH) ; org. A. ReynaudPublicação: Strasbourg:Conseil de L' Europe - Council Of Europe,1985Descrição: 107 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8CON]
(1).
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246.
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Cinquième conférence des ministres européens de la justice / Conseil de L'Europe Publicação: Strasbourg:Conseil de L'Europe,1968Descrição: VII, 223 p. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24CON]
(1).
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247.
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Liberdade de expressão e tutela da honra - que limites? / Edgar Taborda LopesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1971Descrição: 189-213 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LOP]
(1).
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248.
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Saúde mental e direitos humanos / Maria Lúcia AmaralIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 193-209Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347AMA]
(1).
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249.
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Chronique sur les droits de l'hommeIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (Juin 1999) , p.276-285Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
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250.
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Citizenship, rights and the probation service : a question of empowering or oppressing probation service users? / Bob Broad, David DenneyIn: Probation Journal. London. V.39,n.4 (Dec. 1992) , p.170-174Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.105]
(1).
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Conferência mundial dos direitos do homem / José Manuel Durão BarrosoIn: O Cidadão. Lisboa. A.1,n3 (Jul.-Set. 1993) , p.39-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.187]
(1).
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252.
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Declaração universal dos direitos do homem : 45º aniversário da declaração universal dos direitos do homemIn: O Cidadão. Lisboa. A.2,n.5 (Jan.-Mar. 1994) , p.45-51Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.187]
(1).
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253.
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Declaração de Viena e programa de acção : a conferência mundial sobre Direitos Humanos promovida pelas Nações Unidas de 14 a 25 de Junho de 1993In: O Cidadão. Lisboa. A.2,n.5 (Jan.-Mar. 1994) , p.7-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.187]
(1).
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A aplicação prática dos princípios da Convenção Europeia dos Direitos do Homem no processo penal italiano / Vitaliano EspositoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.2 (Abr.-Jun. 1994) , p.217-239Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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Declaração dos direitos e dos deveres do homem e do cidadão de 1795In: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.16,n.64 (Out.-Dez. 1995) , p.195-196Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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256.
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Chronique de législation pénale (année 1995) / J. Y. MineIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.76,n.3 (Mars 1996) , p.251-305Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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257.
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A protecção dos direitos humanos na Europa : as instituições e o recurso supranacional / Abel CamposIn: O Cidadão. Lisboa. A.2,n.7-8 (Jul.-Dez. 1994) , p.43-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.187]
(1).
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258.
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Chronique internationale : droits de l`homme / L.- E. PetittiIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Penal Compare. Paris. N.1 (Jan.-Mar. 1990) , p.149-154Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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259.
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Chronique sur les droits de l'hommeIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (Déc. 1999) , p.571-578Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
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260.
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Le système carcéral canadien et le respect (ou l'irrespect) des droits de l'homme / Denis SzaboIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genéve. V.52,n.2 (Avr.-Juin 1999) , p.208-220Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
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