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241. Saúde mental e direitos humanos / Maria Lúcia AmaralIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 193-209Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347AMA] (1).

242. Chronique sur les droits de l'hommeIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (Juin 1999) , p.276-285Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

243. Citizenship, rights and the probation service : a question of empowering or oppressing probation service users? / Bob Broad, David DenneyIn: Probation Journal. London. V.39,n.4 (Dec. 1992) , p.170-174Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.105] (1).

244. Conferência mundial dos direitos do homem / José Manuel Durão BarrosoIn: O Cidadão. Lisboa. A.1,n3 (Jul.-Set. 1993) , p.39-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.187] (1).

245. Declaração universal dos direitos do homem : 45º aniversário da declaração universal dos direitos do homemIn: O Cidadão. Lisboa. A.2,n.5 (Jan.-Mar. 1994) , p.45-51Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.187] (1).

246. Declaração de Viena e programa de acção : a conferência mundial sobre Direitos Humanos promovida pelas Nações Unidas de 14 a 25 de Junho de 1993In: O Cidadão. Lisboa. A.2,n.5 (Jan.-Mar. 1994) , p.7-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.187] (1).

247. A aplicação prática dos princípios da Convenção Europeia dos Direitos do Homem no processo penal italiano / Vitaliano EspositoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.2 (Abr.-Jun. 1994) , p.217-239Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

248. Declaração dos direitos e dos deveres do homem e do cidadão de 1795In: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.16,n.64 (Out.-Dez. 1995) , p.195-196Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

249. Chronique de législation pénale (année 1995) / J. Y. MineIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.76,n.3 (Mars 1996) , p.251-305Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

250. A protecção dos direitos humanos na Europa : as instituições e o recurso supranacional / Abel CamposIn: O Cidadão. Lisboa. A.2,n.7-8 (Jul.-Dez. 1994) , p.43-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.187] (1).

251. Chronique internationale : droits de l`homme / L.- E. PetittiIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Penal Compare. Paris. N.1 (Jan.-Mar. 1990) , p.149-154Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72] (1).

252. Chronique sur les droits de l'hommeIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (Déc. 1999) , p.571-578Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

253. Le système carcéral canadien et le respect (ou l'irrespect) des droits de l'homme / Denis SzaboIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genéve. V.52,n.2 (Avr.-Juin 1999) , p.208-220Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184] (1).

254. Droits de l'homme et politique criminelleIn: Déviance et Société. Genève. V.23,n.3 (Juil.-Sep. 1999) , p.239-257Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.143] (1).

255. Direitos humanos, três questões para uma batalha pelo futuro / Viriato Soromenho Marques In: Intervenção Social. Lisboa. A.6,n.13-14 (Dez.1996) , p.13-17Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP100] (1).

256. Intervenção e serviço social : a centralidade dos direitos humanos para a renovação do Serviço Social / Ernesto FernandesIn: Intervenção Social. Lisboa. A.6,n.13-14 (Dez.1996) , p.19-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP100] (1).

257. Le pourvoi en cassation et la convention européenne des droits de l'hommeIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (Déc. 1999) , p.489-502Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

258. Liberdade : escolha e obediência (quadro jurídico da responsabilidade disciplinar) / José Adriano Souto de MouraIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 2000) , p.65-95Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43] (1).

259. Responding to the human rights actIn: Probation Journal. London. V.47,n.1 (Mar. 2000) , p.53-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.105] (1).

260. Droits de l'HommeIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (Juil. 2000) , p.273-281Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).