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241.
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Abertura do ano judicial 2009 : discurso do Ministro da Justiça Alberto Costa / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2009Descrição: 19, [24] p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN]
(1).
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242.
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Dicionário jurídico : direito civil, processo civil, organização judiciária / Ana Prata ; colab. Jorge CarvalhoPublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 1543 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR74]
(1).
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243.
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Estudos sobre Direito Civil e Processo Civil / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 2 vols. (791; 861) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347FRE]
(2).
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244.
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Mediation : guide to good practice under the Hague Convention of 25 October 1980 on the civil aspects of international child abduction / Hague Conference on Private International Law, Conférence de la Haye de Droit International PrivéPublicação: The Hague:The Hague Conference on Private International Law,2012Descrição: 102 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4CON]
(1).
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245.
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Direito e direito de menores / Armando Gomes LeandroPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1989Descrição: 34 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST68]
(1).
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246.
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Guide D'usage et de comumunication de renseignements personnels sur les délinquants / Commission Nationale des Libérations Conditionnelles et Service Correctionnel du CanadaPublicação: [s.l.],1993Descrição: p.39 ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COM]
(1).
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247.
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Violência de estado : dos discursos sociais às leituras individuais / Mariana Reis Barbosa Publicação: [Braga]:Universidade do Minho,2013Descrição: VIII, 261 p. :
il. ;
30 cm (Digitalizada)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST805]
(1).
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248.
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Unidade e pluralidade de infracções : a teoria do concurso em direito criminal / Eduardo Henriques da Silva CorreiaPublicação: Coimbra:Atlantida,,1945Descrição: 404, [3] p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR]
(1).
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249.
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Statute of the confederation of european probation (CEP) / Confederation of European ProbationPublicação: [S.l.:s.n.] Descrição: 21 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347CON]
(1).
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250.
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Alcool : projectos de leis, suas discussões nas camaras, leis e seus regulamentos 1888-1892 / PortugalPublicação: Lisboa:Typ. de Christovão Augusto Rodrigues,1893Descrição: 121 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347POR]
(1).
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251.
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Júri e participação dos cidadãos na justiça / Eliana GersãoPublicação: Lisboa:Editorial Minerva,,1990Descrição: 15 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347GER]
(1).
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252.
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A identificação pessoal tratada por computador / J. de Seabra LopesPublicação: Lisboa:[s.n.],,1972Descrição: 33 p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LOP]
(1).
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253.
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Estatuto dos funcionários civis : legislação coordenada, anotada e revista / Marcello CaetanoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Limitada,1949 Descrição: 364 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347CAE]
(2).
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254.
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Renumerações acessórias : regime de abonos na acumulação de cargos : ajudas de custo / Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública ; colab. Gabinete de Estudos António José MalheiroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1957Descrição: 20 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN]
(1).
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255.
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Tabelas de abonos e descontos aos funcionários do estado e principais regras a observar no seu cálculo e no processamento das respectivas folhas / Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública ; colab. Gabinete de Estudos António José MalheiroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1962Descrição: 99 p.,1 f. desdobravel ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN]
(1).
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256.
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Organização e métodos : serviços de entrada e de conta / Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública ; colab. Gabinete de Estudos António José MalheiroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1964Descrição: 107 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN]
(1).
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257.
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Situação dos funcionários civis que não estando aposentados se encontrem fora do exercício das suas funções : Lei de 14 de junho e portaria de 17 de junho de 1913 / República PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1916Descrição: 14 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347POR]
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258.
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Funcionários Civis / República PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1948Descrição: 99 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347POR]
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259.
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Guia do funcionário civil : repertório alfabético e remissivo de disposições de ordem geral relativas ao funcionalismo civil do Estado : anotações de ordem moral, juridico e disciplinar : nota cronológica de legislação / Amaral FrazãoPublicação: Lisboa:Editora Gráfica Portuguesa,1943Descrição: 28, [4] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347FRA]
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260.
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Estatuto disciplinar dos funcionarios e agentes da administração central regional e local / anot. Arnaldo Augusto alvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1979Descrição: 84 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ALV]
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