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2321.
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Fidelidade à República ou fidelidade à Nato? : o problema das credenciações e o poder discriminatório da administração militar / José Joaquim Gomes CanotilhoPublicação: Coimbra:[Faculdade de Direito],1987Descrição: 79p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178CAN]
(1).
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2322.
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Palácio de Justiça [do] PortoPublicação: [Porto]:[s.n.],[1961]Descrição: 1 vol. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[425.15PAL]
(1).
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2323.
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Do poder disciplinar : no direito administrativo português / Marcelo CaetanoPublicação: Coimbra:Imprensa da Universidade,1932Descrição: 230p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08CAE]
(1).
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2324.
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Basic Features of the penal and prison systems and of the judiciary organization in PortugalPublicação: [Lisboa]:Ministry of Justice,1966Descrição: 220p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8BAS]
(1).
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2325.
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Notas sobre a função e regime jurídico das pessoas colectivas públicas de direito privado / Nuno Sá GomesPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Fiscais,1987Descrição: 215,[7]p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08GOM]
(2).
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2326.
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Auto-regulação profissional e administração pública / Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 427p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35MOR]
(2).
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2327.
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Acesso ao direito e aos tribunais : anotações aos Decreto-Lei n.º 387-B/87, de 29 de Dezembro, Decreto-Lei n.º 391/88, de 26 de Outubro / Carlos AlegrePublicação: Coimbra:Almedina,1989Descrição: 105 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.8ALE]
(1).
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2328.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão, em 11 de Junho de 1961 / João de matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1961Descrição: 15p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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2329.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Tribunal Judicial de Rio Maior, em 30 de Abril de 1961 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1960Descrição: 13p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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2330.
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Discursos proferidos na cerimónia de inauguração dos edifícios dos Tribunais Judiciais de Caldas da Rainha, Montijo e Leiria / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1960Descrição: 34p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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2331.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na Figueira da Foz, em 30 de Março de 1963 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 8p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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2332.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, em Coimbra, em 29 de Março de 1963 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 11p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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2333.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça na inauguração do Tribunal de Santa Comba Dão, em 27 de Abril de 1965 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1965Descrição: 19p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
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2334.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça na inauguração do Tribunal de Elvas, em 28 de Março de 1965 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1965Descrição: 16p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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2335.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na cerimónia de posse dos Conselheiros Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em 10 de Outubro de 1963 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 19p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
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2336.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Tribunal Judicial de Amarante, em 12 de Abril de 1964 / João de Matos Antunes Varela.Publicação: Lisboa:[s.n.],1964Descrição: 13p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
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2337.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Palácio da Justiça em Mirandela, em 8 de Março de 1964 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1964Descrição: 18p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
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2338.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça na inauguração do Tribunal da Comarca de Lamego, em 29 de Abril de 1965 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1965Descrição: 14p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
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2339.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Tribunal Judicial de Gouveia, em 5 de Abril de 1964 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1964Descrição: 21p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
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2340.
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Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça por ocasião da homenagem que lhe foi prestada na data do 10º aniversário da sua entrada na pasta da justiça, em 14 de Agosto de 1964 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1964Descrição: 20p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
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