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2301. Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na sessão de inauguração do Palácio da Justiça da Angra do Heroísmo, em 9 de Outubro de 1960 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1960Descrição: 13p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR] (1).

2302. Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na sessão de inauguração do Palácio de Justiça do Porto no dia 28 de Outubro de 1961 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1961Descrição: 12p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR] (1).

2303. Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na cerimónia da inauguração do Tribunal de Faro, em 10 de Junho de 1962 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1962Descrição: 11p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR] (1).

2304. Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, em 19 de Maio de 1962, por ocasião da cerimónia de cumprimentos apresentados pelos magistrados e funcionários dos Serviços Tutelares de Menores / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1962Descrição: 12p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR] (1).

2305. Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na cerimónia da inauguração do Tribunal de Nisa, em 8 de Abril de 1962 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1962Descrição: 11p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR] (1).

2306. Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Palácio de Justiça do Olhão, em 14 de Julho de 1963 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 10p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR] (1).

2307. Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, em Soure, em 31 de Março de 1963 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 7p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR] (1).

2308. Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Palácio da Justiça de Fafe, em 13 de Outubro de 1963 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 13p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR] (1).

2309. Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, em Catanhede, em 31 de Março de 1963 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 9p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR] (1).

2310. Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na cerimónia da posse dos Conselheiros Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em 10 de Outubro de 1963 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 19p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51CAR] (1).

2311. Discurso no acto da inauguração do monumento ao Prof. Manuel Rodrigues, em 13 de Julho de 1958 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1958Descrição: 13p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR] (1).

2312. Reformas da tributação automóvel e do património : anteprojectos / Ministério da Finanças, Secretaria de Estado dos Assuntos FiscaisPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 295 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713REF] (1).

2313. Portugal na União Europeia : décimo terceiro ano 1998 / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:MNE,1999Descrição: 579p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR] (2).

2314. Faltas e licenças / maria Amélia Paninho, Maria da Graça FigueiredoPublicação: Porto:Porto Editora,1988Descrição: 335 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08PAN] (1).

2315. Leis em vigor / Mário Alves PereiraPublicação: Lisboa:[s.n.],[19--]Descrição: 2 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34PER] (2).

2316. Imposto do selo : regulamento e tabela / António Cândido Mouteira Guerreiro, Mário Assis FerreiraPublicação: Coimbra:Atlântida,1948Descrição: 759p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GUE] (1).

2317. Discurso no encerramento da 2ª reunião de trabalhos dos Serviços Prisionais, no Porto / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1958Descrição: 11p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR] (1).

2318. Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Tribunal Judicial da Figueira da Foz, no dia 15 de Agosto de 1961 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1961Descrição: 11p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR] (1).

2319. Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça na sessão inaugural do 8º Congresso da Associação Internacional do Direito Penal, em 21 de Setembro de 1961 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1961Descrição: 8p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR] (1).

2320. Portugal nas Comunidades Europeias : primeiro ano / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:MNE,1986Descrição: 201p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR] (1).