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221. Código civil Publicação: Coimbra:Almedina,2013Descrição: 804 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (2).

222. A parte geral do código civil português : teoria geral do direito / Heinrich Ewald HörsterPublicação: Coimbra:Almedina,2014Descrição: 610p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347HOR] (2).

223. Código civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2013Descrição: 1658, XXXIV p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (2).

224. Teoria geral do direito civil / Pedro Pais de VasconcelosPublicação: Coimbra:Almedina,2012Descrição: 689p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1VAS] (1).

225. Teoria geral do direito civil / Luís A. Carvalho FernandesPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2010-2012Descrição: 2 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1FER] (2).

226. Do projecto ao código civil : comunicação Feita na Assembleia Nacional no dia 26 de Novembro de 1966 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1967Descrição: 90p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347VAR] (1).

227. Código civil e legislação complementar / organização Carlos Lacerda BarataPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,2012Descrição: 850 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347BAR] (1).

228. Código civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2016Descrição: 1686 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (3).

229. Código civil : legislação complementar, jurisprudênciaPublicação: Lisboa:INCM,2016Descrição: 852 p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (2).

230. Traité de droit civil / sous la direction de Jacques GhestinPublicação: Paris:LGDJ,1977Descrição: vol.1 ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347GHE] (1).

231. Noções fundamentais de direito civil / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1954Descrição: v.1(497p.) ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347VAR] (1).

232. Código civil : 1ª Revisão MinisterialPublicação: Lisboa:[s.n.],1961Descrição: 166 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

233. Código civil : 1ª Revisão ministerialPublicação: Lisboa:[s.n.],1962Descrição: 348 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

234. Código civil : 1ª revisão ministerialPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 143 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

235. Direito das sucessões : noções fundamentais / Inocêncio Galvão TellesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1978Descrição: 294p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6TEL] (1).

236. Código civil : 1ª Revisão MinisterialPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 218 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

237. A tipicidade dos direitos reais / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Petrony,1968Descrição: 396 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2ASC] (1).

238. Direito das sucessões : programa do curso, 4º ano jurídico / Nuno Espinosa Gomes da Silva, Leonor Beleza, Armindo Ribeiro MendesPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1978Descrição: 356 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6SIL] (1).

239. Código civil : livro V : direito das sucessõesPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 118 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6COD] (1).

240. Prescrição aquisitiva / J. Dias MarquesPublicação: Lisboa:[s.n.],1960Descrição: 2 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34MAR] (2).