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221. Código do registo predial : anotado / Maria Ema A. Bacelar A. GuerraPublicação: Lisboa:Ediforum,2000Descrição: 85 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214GUE] (1).

222. Código das custas judiciais : Decreto-Lei n.º 44 329, de 8-5-1962 / Rogério A. ClementePublicação: Coimbra:Almedina,1973Descrição: 253 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921CLE] (1).

223. A Constituição e o direito internacional  /  Nuno A. A. de Bessa Lopes.Publicação: Porto : Codeco, 1979Descrição: 150p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4LOP] (1).

224. Noções fundamentais de direito do trabalho / A. L. Monteiro FernandesPublicação: Coimbra:Almedina,1977Descrição: 349p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2FER] (1).

225. Disciplina das actividades económicas I : infracções antieconómicas e contra a saúde pública / A. Lúcio VidalPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1965Descrição: 112p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.347VID] (1).

226. Regime jurídico das infracções fiscais aduaneiras : Decreto-Lei n.º 376-A/89, de 25 de Out. : anotado e comentado / Joaquim Casimiro Gonçalves, Mário A. Álvares Lage, Rui Oliva Neves da SilvaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1990Descrição: 309 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GON] (1).

227. Imposto do selo : tabela geral / Abílio Neto e A. Silva NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1976Descrição: 156,[6]p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713NET] (1).

228. Formulário geral de processo civil comercial, fiscal e administrativo / por A. d'Oliveira Ramos, A. Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Ferin,1978-Descrição: vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/195COR] (2).

229. Direito internacional privado : leis e projectos de leis, convenções internacionais / A. Ferrer Correia, F. A. Ferreira PintoPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: XV,837p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.9COR] (2).

230. Mestrado em políticas e gestão de recursos humanos : a formação para grupos desfavorecidos - contributos para a construção de um modelo de formação profissional para a população prisional portuguesa / A. Miguel AlvesPublicação: Lisboa:ISCTE,1996Descrição: 146,11p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ALV] (1).

231. Da igualdade : introdução à jurisprudência / Martim de Albuquerque ; com a colaboração de Eduardo Vera CruzPublicação: Coimbra:Almedina,1993Descrição: 375p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342ALB] (2).

232. Direitos reais / A. Menezes CordeiroPublicação: Lisboa:Lex,1993Descrição: 846p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2COR] (1).

233. Direito criminal / Eduardo Correia ; com a colaboração de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Almedina,1968Descrição: 6 v. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2COR] (6).

234. Avaliação de desempenho e gestão por objectivos / J. A. Oliveira Rocha, J. Costa Dantas Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,2007Descrição: 216p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[331.101.6ROC] (1).

235. Gestão de recursos humanos na administração pública / J. A. Oliveira e RochaPublicação: Lisboa:Escolar Editora,2007Descrição: 253p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[658.3ROC] (1).

236. Diccionario etimológico indoeuropeo de la lengua española / Edward A. Roberts, Bárbara Pastor de ArozenaPublicação: Madrid:Aianza Editorial,2007Descrição: XXIII,360p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=EROB] (1).

237. Gestão de pessoas nos serviços públicos : conceitos e legislação / J.A. Oliveira Rocha, Aleida Vaz de CarvalhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2007Descrição: 133p. ; 24 cm + 1 CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[658.3ROC] (1).

238. Principles, definitions and model rules of european private law : Draft Common Frame of Reference (DCFR) / prepared by por  Study Group on a European civil Code / Research Group on EC Private Law (Acquis Group) ; edited by Christian Von Bar, Eric Clive and Hans Schulte-NõlkePublicação: Munich:Sellier European Law Publishers,2009Descrição: 642p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178VON] (1).

239. Código da insolvência e da recuperação de empresas anotado : actualizado de acordo com o Decreto-Lei n.º 282/2007, de 7 de Agosto / Luís A. Carvalho Fernandes, João LabaredaPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2008Descrição: 1054 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736FER] (1).

240. Tratado de Lisboa : versão consolidada /  [org.] Alessandra Silveira ; com a colaboração de Pedro Madeira FroufePublicação: Lisboa:Quid Juris?,2008Descrição: 303p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178SIL] (2).