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2041. Relatório à Assembleia da República 1999 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça- Divisão de Documentação,2000Descrição: 4v. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (4).

2042. Relatório à Assembleia da República 1997 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,1998Descrição: 982p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (2).

2043. Relatório à Assembleia da República 1996 / Provedor de justiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,1997Descrição: 968p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (2).

2044. Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República 1994 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,1996Descrição: 821p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

2045. Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República 1993 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,1995Descrição: 450p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

2046. Relatório à Assembleia da República 2000 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,2001Descrição: 741p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (2).

2047. 8º Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República 1983 Publicação: Lisboa:Serviço do Provedor de Justiça,1984Descrição: 183p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

2048. 11º Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Serviço do Provedor de Justiça,1989Descrição: 135p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL] (1).

2049. O Provedor de Justiça Europeu : relatório anual 1996Publicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das comunidades Europeias,1999Descrição: 127p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9(4)SOD] (1).

2050. O Provedor de Justiça Europeu : relatório anual 1998Publicação: Estrasburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,1999Descrição: 321p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9(4)SOD] (1).

2051. O Provedor de Justiça Europeu : relatório anual 1999Publicação: Estrasburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2000Descrição: 319p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9(4)SOD] (1).

2052. O Provedor de Justiça Europeu : relatório anual 2000Publicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2001Descrição: 263p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9(4)SOD] (1).

2053. O Provedor de Justiça Europeu : relatório anual 2001Publicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficias das Comunidades Europeias,2002Descrição: 295p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9(4)SOD] (1).

2054. Jurisprudência administrativa / Diogo Freitas do Amaral, João Caupers, João Martins ClaroPublicação: Lisboa:AAFDL,1990Descrição: 2 vols. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351AMA] (2).

2055. A acção executiva singular, comum e especial / Artur Anselmo de CastroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1977Descrição: 438,[1]p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95CAS] (1).

2056. Processos especiaisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1956-Descrição: v. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95REI] (1).

2057. Dos procedimentos cautelares / Manuel Baptista LopesPublicação: Coimbra:Almedina,1965Descrição: 177p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95LOP] (1).

2058. Manuel de droit public et administratif / par Louis Trotabas et Paul IsoartPublicação: Paris:L.G.D.J.,1978Descrição: 407p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342TRO] (1).

2059. Direito administrativo / Marques Guedes Publicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1957Descrição: 487p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35GUE] (1).

2060. Manual de direito administrativo / Marcello CaetanoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1956Descrição: 783p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CAE] (1).