|
|
2021.
|
Código da contribuição industrial : anotado / João José Garcia de Freitas e Joaquim Soares TelesPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1968Descrição: 630 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FRE]
(1).
|
|
|
2022.
|
Execuções fiscaes : leis, decretos, jurisprudência, decisões e mais actos referentes ás execuções fiscaes e á Procuradoria da Republica : Decreto n.º 10.902, de 20 de Maio de 1914 / Mario AcciolyPublicação: [Rio de Janeiro]:Livraria Editora Freitas Bastos,1936Descrição: XI,591 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713(81)ACC]
(1).
|
|
|
2023.
|
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; coordenação José de Oliveira Ascensão e outrosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 2 vols. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34ASC]
(2).
|
|
|
2024.
|
Códigos do fôro criminal / José Osório e Fernando de MirandaPublicação: Coimbra:Arménio Amado Editor,1946Descrição: 874 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343OSO]
(1).
|
|
|
2025.
|
Código de processo penal : Decreto n.º 16:489 de 15 de Fevereiro de 1929Publicação: [Lisboa]:Edição de Couto Martins,1929Descrição: 198 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1COD]
(1).
|
|
|
2026.
|
Código de processo penal / Ministério da JustiçaPublicação: Maputo:Departamento de Investigação e Legislação,1993Descrição: 295 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1(679)COD]
(1).
|
|
|
2027.
|
Código de processo civil português / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1960Descrição: 594 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REI]
(1).
|
|
|
2028.
|
Código civil português : aprovado por Carta de Lei de 1 de Julho de 1867 / Adriano Paes da Silva Vaz SerraPublicação: Coimbra:Atlântida Livraria Editora,1946Descrição: 639,XX p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347SER]
(1).
|
|
|
2029.
|
Contencioso administrativo : auditorias administrativas, Supremo Tribunal Administrativo : legislação, doutrina, jurisprudência / Vítor Manuel Lopes DiasPublicação: [S.l.]:Edição do Autor,[19--]Descrição: 451p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9DIA]
(2).
|
|
|
2030.
|
Relatório de actividades [da] Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos / Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Publicação: Lisboa:CADA,1996-Descrição: v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35REL]
(29).
|
|
|
2031.
|
Dicionário manual das despesas públicas / org. Vasco MartinsPublicação: [Lisboa]:[s.n.],1953Descrição: 263,[3]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72MAR]
(1).
|
|
|
2032.
|
As finanças públicas regionais / Maria Eduarda de Almeida AzevedoPublicação: Lisboa:Editora Danúbio,[1982]Descrição: 71p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72AZE]
(1).
|
|
|
2033.
|
Contencioso administrativo no Supremo : actualizado e anotado / Duarte Romeira Mesquita, Fernando Luso Soares, Wanda Ferraz de BritoPublicação: Lisboa:[s.n.],1979Descrição: 160 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9MES]
(1).
|
|
|
2034.
|
Contencioso administrativo / Artur Maurício, Dimas de Lacerda, Simões RedinhaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 506 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9MAU]
(1).
|
|
|
2035.
|
Comentário da lei tutelar educativa / Anabela Miranda Rodrigues, António Carlos Duarte-FonsecaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 546 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5ROD]
(3).
|
|
|
2036.
|
Contencioso administrativo : processo, organização judiciária, legislação complementar / J. M. Goiana MesquitaPublicação: Porto:Porto Editora,1986Descrição: 312 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9MES]
(2).
|
|
|
2037.
|
Curso de direito administrativo / Diogo Freitas do AmaralPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 2 vols. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35AMA]
(2).
|
|
|
2038.
|
Curso de direito administrativo / Diogo Freitas do AmaralPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35AMA]
(1).
|
|
|
2039.
|
Estudos de direito administrativo / Marcello CaetanoPublicação: Lisboa:Edições Ática,1974Descrição: 455,[2]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CAE]
(3).
|
|
|
2040.
|
Suprêmo Tribunal Administrativo : legislação anotada sobre contencioso administrativoPublicação: Lisboa:[s.n.],1933Descrição: 112p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99SUP]
(1).
|
