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2001. Direito das sucessões : segundo o código civil de 1966 / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: [S.l.]:[s.n.],1981-1983Descrição: 3 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6BAS] (3).

2002. Direito das sucessões : sucessão legitimária III / apontamentos das lições do Prof. Doutor Paulo CunhaPublicação: Lisboa:[s.n.],1947Descrição: 158p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6CUN] (1).

2003. Curso de direito das sucessões / apontamentos das lições do Exmo. Sr. Prof. Doutor Gomes da Silva ao 4º ano jurídicoPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1959Descrição: 374,20p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6SIL] (1).

2004. Direito das Sucessões : noções fundamentais / Inocêncio Galvão TellesPublicação: Lisboa:Edição do Autor,1971Descrição: 294p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6TEL] (1).

2005. Registos predial, comercial, e de automóveis / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Registos e do NotariadoPublicação: Lisboa:DGRN,1960Descrição: 271 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214REG] (1).

2006. Noções de direito fiscal : teoria jurídica do imposto, contenciosos das contribuições e impostos, os impostos na especialidade / Alberto Amorim PereiraPublicação: Porto:Athena Editora,1983Descrição: 287,[10]p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713PER] (1).

2007. Auxiliar do serviço de expediente do registo civil : formulário / Domingos Alves da CostaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1974Descrição: 258p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18COS] (1).

2008. Noções de direito registral : predial e comercial / J. A. Mouteira GuerreiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1993Descrição: 381p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18GUE] (1).

2009. Noções de direito registral : predial e comercial / J. A. Mouteira GuerreiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1994Descrição: 448p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18GUE] (2).

2010. Lei das sociedades por quotas : anotada / Adolpho de Azevedo SoutoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1955Descrição: VIII,372 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7SOU] (1).

2011. Lei das sociedades por quotas : anotada / Adolpho de Azevedo SoutoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1963Descrição: 378,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7SOU] (1).

2012. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada : anteprojecto - primeira redacção / Raúl VenturaPublicação: Lisboa:[s.n.],1966Descrição: 43p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7VEN] (1).

2013. Jurisprudência constitucional escolhida / Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,1996Descrição: vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342MIR] (1).

2014. A constituição económica portuguesa : ensaio interpretativo / António L. Sousa Franco, Guilherme D'Oliveira MartinsPublicação: Coimbra:Almedina,1993Descrição: 353p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[33:34FRA] (1).

2015. Direito constitucional / José Joaquim Gomes CanotilhoPublicação: Coimbra:Almedina,1977Descrição: 447p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342CAN] (3).

2016. Manual de direito constitucional / Jorge MirandaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1981Descrição: vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342MIR] (2).

2017. Manual de direito constitucional / Jorge MirandaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1988Descrição: 4t. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342MIR] (4).

2018. Estudos sobre a constituição / coordenação de Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Petrony,1977-1979Descrição: 10 vols. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342MIR] (11).

2019. Constituição da República PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1976Descrição: 139p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CON] (3).

2020. As regiões autónomas na constituição portuguesa / Fernando Amâncio FerreiraPublicação: Coimbra:Almedina,1980Descrição: 170p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342FER] (1).