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201. Imposto do selo : regulamento e tabela / António Cândido Mouteira Guerreiro, Mário Assis FerreiraPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1973Descrição: 551,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GUE] (1).

202. Imposto do selo : regulamento e tabela : [anotado e actualizado] / António Cândido Mouteira Guerreiro, Mário Assis FerreiraPublicação: Coimbra:Atlântida - Liv. Editora,1948Descrição: 758,[2] p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GUE] (1).

203. O imposto profissional : legislação, notas e comentários / António Manuel Cardosos MotaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1979Descrição: 445,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MOT] (1).

204. Inquérito aos sentimentos de justiça num ambiente urbano / coordenação António Manuel HespanhaPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 176 p. ; 23 cm + CD-RomDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99HES] (2).

205. Clipper : versão summer 87 / António Geraldo da Rocha VidalPublicação: Rio de Janeiro:LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora,1989-1991Descrição: 2 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007VID] (2).

206. Da situação jurídica laboralPerspectivas dogmáticas do direito do trabalho / António Menezes CordeiroPublicação: Lisboa:Ordem dos Advogados Portugueses,1982Descrição: 72 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2COR] (1).

207. Leis do trabalho / compilação de António Monteiro Fernandes, José Acácio LourençoPublicação: Coimbra:Almedina,1979Descrição: 328 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83FER] (1).

208. Leis do trabalho / compilação de António Monteiro Fernandes, José Acácio LourençoPublicação: Coimbra:Almedina,1981Descrição: 409 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83FER] (1).

209. Leis do trabalho / compilação de António Monteiro Fernandes, José Acácio LourençoPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 675 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83FER] (1).

210. Noções fundamentais de direito do trabalho / António de Lemos Monteiro FernandesPublicação: Coimbra:Almedina,1979-Descrição: v. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2FER] (1).

211. Noções fundamentais de direito do trabalho / António de Lemos Monteiro FernandesPublicação: Coimbra:Almedina,1979Descrição: 310,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2FER] (1).

212. A democracia local : aspectos jurídicos / António Cândido de OliveiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 192 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[321.7OLI] (2).

213. Imposto do selo : regulamento e tabela / António Cândido Mouteira GuerreiroPublicação: Coimbra:Atlântida - Liv. Editora,1957Descrição: 592,[4] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GUE] (1).

214. Constituição da república portuguesa : Lei Constitucional n.º 1/89, de 8 de Julho : segunda revisão / rev. de António CapelaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1989Descrição: 213,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CAP] (1).

215. Legislação da função pública / introd. João Caupers ; sistematização, selecção de diplomas e índice remissivo António Duarte de AlmeidaPublicação: Lisboa:Aequitas,1991Descrição: 387 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08CAU] (1).

216. A forma jurídica dos factos tributários / Vítor António Duarte FaveiroPublicação: Lisboa:[Imprensa Nacional de Lisboa],1960Descrição: 129 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FAV] (1).

217. Manual de procedimento e processo tributário / Administração Geral Tributária ; texto elaborado em 2002 [por] José António Costa Alves, Jesuíno Alcântara MartinsPublicação: Lisboa:AGT : Instituto de Formação Tributária,2002Descrição: 169 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713ALV] (1).

218. Introdução ao direito financeiro / António Braz TeixeiraPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito,1980Descrição: 185,[5] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72TEI] (3).

219. Manual de finanças públicas e direito financeiro / António Luciano de Sousa FrancoPublicação: Lisboa:[s.n.],1974- Descrição: v. 1( 919 p.) ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72FRA] (3).

220. Lições de direito comercial / A. Ferrer CorreiaPublicação: Lisboa:Lex,1994Descrição: 571 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COR] (1).