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21. A justiça laboral em Portugal numa perspectiva sócio-jurídica : relatório de investigação / investigador responsável António Casimiro FerreiraPublicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,1998Descrição: 2 vols. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99FER] (2).

22. Manual sobre o regime de protecção nos acidentes em serviço e doenças profissionais / org. e dir, Direcção-Geral da Administração Pública, Caixa Geral de Aposentações ; compilação Isabel Viseu, Ana Cristina LameiraPublicação: Lisboa:DGAP,2002Descrição: 126 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83VIS] (4).

23. Trabalho a favor da comunidade : a punição em mudança / Maria Amélia Vera Jardim ; prefácio Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 271,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9JAR] (3).

24. Riscos do trabalho : iniciação à informática em prevenção / José Gomes MeleiroPublicação: Lisboa:Petrony,1985Descrição: 171,[2] p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83MEL] (1).

25. Acidentes de trabalho e doenças profissionais : legislação anotada / José Augusto Cruz de CarvalhoPublicação: Lisboa:Petrony,1980Descrição: 528,[8] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83CAR] (1).

26. Redução do tempo de trabalho, adaptabilidade do horário e polivalência funcional : Lei n.º 21/96, de 23 de Julho : comentários e notas críticas / Amadeu DiasPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1997Descrição: 190,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83DIA] (1).

27. Direito da segurança social : princípios fundamentais numa análise prospectiva / ilídio das NevesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1996Descrição: 966,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[369NEV] (2).

28. Segurança social : evolução recente 1992 a 1995 / Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Secretaria de Estado da Segurança SocialPublicação: [Lisboa]:M.S.S.S.,1996Descrição: [7],90,LXXIV p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[369SEG] (1).

29. O direito de trabalho nos transportes rodoviários : regimes CEE, AETR, Nacional : Legislação anotada : formulários / Alcides GouveiaPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 755,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83GOU] (1).

30. O direito do trabalho e o ilícito contra-ordenacional laboral : legislação complementar / António José MoreiraPublicação: Porto:Porto Editora,1986Descrição: 142,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83MOR] (1).

31. Iniciação ao direito do trabalho / Bernardo da Gama Lobo Xavier ; com a colaboração de P. Furtado Martins, A. Nunes de CarvalhoPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,cop. 1994Descrição: 337 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83XAV] (1).

32. Introdução ao estudo do trabalho / Organização Internacional do Trabalho ; tradução Maria José Sampaio CamachoPublicação: Lisboa:Editora Portuguesa de Livros Técnicos e Científicos,1984Descrição: XIV,468 p. : 1 gráf. desdobr. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83CAM] (1).

33. Os direitos dos trabalhadores e a constituição / João Caupers Publicação: Lisboa:Almedina,1985Descrição: 211,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CAU] (1).

34. Acidentes de trabalho e doenças profissionais : colectânea de legislação actualizada e anotada / Vítor RibeiroPublicação: Lisboa:Petrony,1994Descrição: 875 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83RIB] (3).

35. Colóquio parlamentar sobre segurança, higiene, saúde e ambiente no local de trabalho / Assembleia da República, Comissão de Trabalho, Segurança Social e FamíliaPublicação: Lisboa:Divisão de Edições da Assembleia da República,1992Descrição: 135 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83COL] (2).

36. Aspectos legais / Jaime Prudente e Vera GomezPublicação: [Lisboa]:Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento,1997Descrição: 128 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:658PRU] (1).

37. Direito de greve : notas e comentários à Lei n.º 65/77, de 26 de AgostoPublicação: Coimbra:Almedina,1982Descrição: 94 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2FER] (2).

38. Direito do trabalho / António de Lemos Monteiro FernandesPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 945 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2FER] (3).

39. Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais : Decreto-Lei n.º 341/93, de 30 de SetembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,imp.1993Descrição: 132,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83TAB] (1).

40. Regulamentação jurídica do contrato individual do trabalho / Ministério das Corporações e Previdência SocialPublicação: [Lisboa]:Junta de Acção Social,[19--]Descrição: 108,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83REG] (1).