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21. Actas da Conferência : "Concordata entre Portugal e a Santa Sé: Realizações e Perspectivas - 10º aniversário da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé 2004-2014" / [s.n.]Publicação: Lisboa:Instituto Diplomático. MNE,2014Descrição: 103p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348CON] (1).

22. Cultura jurídica europeia : síntese de um milénio / António Manuel HespanhaPublicação: Mem Martins:Europa América,2003Descrição: 395 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV122] (1).

23. Auxiliar jurídico : apêndice às ordenações FilipinasPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1985Descrição: Vol.II, (446-833 p.) ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV187] (1).

24. Ordenações Afonsinas - Livro IPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1998-1999Descrição: 5 vol. ( I, 23, XXX, 531 ; II, XV, 573 ; III, XIV, 464 ; IV, XII,409 ; V, XII, 420 p.) ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV204] (5).

25. Ordenações Manuelinas - Livro I / pref.Mário Júlio de Almeida CostaPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1984Descrição: 5 Vol.( I,p. mult.; II, VII, 244; III, XIII, 335; IV, VIII, 228; V, XVI, 347 p.) ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV190] (5).

26. História do direito português / Mário Júlio de Almeida CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 497 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD133] (1).

27. História do direito português / Ruy de Albuquerque, Martim de Albuquerque : elementos auxiliaresPublicação: Lisboa:Pedro Ferreira,1992Descrição: 733 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD131] (2).

28. História do direito português / Ruy de Albuquerque, Martim de Albuquerque : (1140-1415)Publicação: Lisboa:Pedro Ferreira,1999Descrição: 831 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD134] (1).

29. Estudos sobre a nova Concordata : Santa Sé - República Portuguesa, 18 de Maio de 2004 : estudos vários : actas / XIII Jornadas de Direito Canónico ; coord. Manuel Saturino Costa GomesPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2006Descrição: 373, [8] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[348GOM] (1).