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21. Contrato-promessa : uma síntese do regime actual / Mário Júlio de Almeida CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1994Descrição: 72,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4COS] (1).

22. Formulário geral de processo do trabalho : tramitação e formulário / João Vieira PimentaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1996Descrição: 224 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2PIM] (1).

23. Lei dos despedimentos e da contratação a termo : anotada e explicada / Armando BragaPublicação: [Porto]:Porto Editora,1989Descrição: 199,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83BRA] (1).

24. Da justa causa do despedimento face à actual lei portuguesa : lei dos despedimentos (anotada e actualizada : legislação correlativa e complementar / José Gil de Jesus RoquePublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1980Descrição: 223,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ROQ] (1).

25. Despedimentos e outras formas de cessação do contrato de trabalho / Carlos Alberto Lourenço Morais Antunes, Amadeu Francisco Ribeiro GuerraPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 312 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2ANT] (1).

26. Lei dos despedimentos e da contratação a termo : Decreto-Lei n.º 64-A/89 de 27 de Fevereiro : anotada / Armando BragaPublicação: Porto:Porto Editora,1993Descrição: 269 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83BRA] (1).

27. Do contrato de trabalho a prazo / José João AbrantesPublicação: Coimbra:Almedina,1982Descrição: 174,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2ABR] (1).

28. Direito do trabalho : ensaios / José João Abrantes ; revisão Vasco Medeiros RosaPublicação: Lisboa:Edições Cosmos e José João Abrantes,1995Descrição: 399,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2ABR] (1).

29. O contrato de concessão comercial : descrição, qualificação e regime jurídico de um contrato socialmente típico / Maria Helena BritoPublicação: Coimbra:Almedina,1990Descrição: 319,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4BRI] (1).

30. O contrato de franquia (franchising) / L. Miguel Pestana de VasconcelosPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 219 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7VAS] (1).

31. Do leasing ou da locação financeira : legislação anotada : jurisprudência portuguesa e comparada : legislação complementar / Carlos Felício da Costa, José FlorimPublicação: Coimbra:Livraria da Universidade,1996Descrição: 432 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3COS] (1).

32. A convenção colectiva entre as fontes de direito do trabalho : contributo para a teoria da convenção colectiva de trabalho no direito português / José Barros MouraPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 254,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2MOU] (1).

33. Contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca : projecto de regime jurídicoPublicação: [S.l.]:Edições 1 de Outubro,1981Descrição: 122,[1] p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83CON] (1).

34. O poder disciplinar da entidade patronal : seu fundamento / António Garcia PereiraPublicação: Lisboa:Editora Danúbio,1983Descrição: 104 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2PER] (1).

35. Manual de direito administrativo / Marcello Caetano ; revisão Diogo Freitas do AmaralPublicação: Coimbra:Almedina,1984-1986Descrição: 2 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CAE] (2).

36. Erro negocial : objecto, motivos, base negocial e alteração de circunstâncias / Durval FerreiraPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 117 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1FER] (1).

37. Dos contratos : teoria geral dos contratos : dos contratos em especial / Pedro Nunes de CarvalhoPublicação: Lisboa:SPB - Editores e Livreiros,[1994]Descrição: 224 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4CAR] (1).

38. A excepção de não cumprimento do contrato no direito civil português : conceito e fundamento / José João AbrantesPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 219,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4ABR] (1).

39. Contratos financeiros / Sebastião Nóbrega Pizarro, Margarida Mendes CalixtoPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 185,[3] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.73PIZ] (1).

40. Contrato-promessa : análise para reformulação do Decreto-Lei n.º 236/80 / João Calvão da SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],1985Descrição: 72 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4SIL] (1).