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21. A política económica na Comunidade Europeia alargada / Conferência Internacional organizada pela INTEUROPA - Associação Portuguesa para o Estudo da Integração EuropeiaPublicação: Lisboa:INTEUROPA,1985Descrição: 325,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POL] (1).

22. O acordo intercalar entre Portugal e o Mercado Comum : anotado : documentos anexos / Arménio CardoPublicação: Lisboa:Petrony,1976Descrição: 72,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178CAR] (1).

23. Direito do trabalho internacional e europeu / António Jorge da Motta VeigaPublicação: Lisboa:SPB,1994Descrição: 250 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2MOT] (1).

24. Acordos e convenções entre os Estados Membros das Comunidades Europeias / compilação Procuradoria-Geral da República -Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:GDDC,1992Descrição: 27 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1ACO] (2).

25. Comunidade Europeia : estudos de direito e de sociologia política / Augusto Rogério LeitãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 258,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178LEI] (1).

26. Os pactos de jurisdição no regulamento (CE) n.º 44/2001 / Sofia HenriquesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 161p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.6HEN] (1).

27. Traités instituant les communautés européennes : traités portant révision de ces traités : actes relatifs à l'adhésionPublicação: Luxembourg:Office des Publications Officielles des Comunautés Européennes,1973Descrição: 1502p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TRA] (1).

28. O Banco Central Europeu : história, papel e funções / por Hanspeter K. Scheller ; tradução elaborada e publicada pelo Banco de PortugalPublicação: Frankfurt:Banco Central Europeu,2005Descrição: 229p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178SCH] (1).

29. Memorial histórico ou de memórias sobre Oeiras : desde seu princípio, como Lugar e Cabeça de Julgado, e depois vila com o título de Condado e Cabeça de Concelho / coordenação Salete SalvadoPublicação: Oeiras:Câmara Municipal,1982Descrição: 2 vols. (624, 421p.) ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[94SAL] (2).

30. As leis da nacionalidade dos Estados-Membros da CPLP : Comunidade dos Países de Língua Portuguesa / [compilação de] Feliciano Barreiras DuartePublicação: Lisboa:Âncora Editora,2014Descrição: 428 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.71DUA] (1).

31. As constituições jurídico-políticas dos Estados-Membros da CPLP : Comunidade dos Países de Língua Portuguesa /f [compilação de] Feliciano Barreiras DuartePublicação: Lisboa:Âncora Editora,2014Descrição: 791p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4DUA] (1).

32. Os acordos internacionais e internos da CPLP : Comunidade dos Países de Língua Portuguesa / [compilação de] Feliciano Barreiras DuartePublicação: Lisboa:Âncora Editora,2014Descrição: 286 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1DUA] (1).

33. As leis da imigração dos Estados-Membros da CPLP : Comunidade dos Países de Língua Portuguesa / [compilação de] Feliciano Barreiras DuartePublicação: Lisboa:Âncora Editora,2014Descrição: 871 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.756DUA] (1).

34. Direito internacional público / Armando Marques GuedesPublicação: Lisboa:Associação Académica : Faculdade de Direito,1978Descrição: 388 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1/.8GUE] (1).

35. VII Conferência de presidentes de assembleias parlamentares democráticas ibero-americanas : realizada em Lisboa, nos dias 30 e 31 de Maio de 1991 / organizada pela Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Direcção Geral de Apoio Parlamentar. Divisão de Edições,1992Descrição: 145, [4] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[328CON] (1).

36. Community service as an alternative to the prison sentence / Mario Raposo, Rui de Alarcao, Antonio MoreiraPublicação: Bonn:International Penal and Penitentiary Foundation,1987Descrição: 148 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8RAP] (1).

37. Community service orders / K. Pease...[et al.] ; ed. lit. Home OfficePublicação: London:Her Majesty's Stationary Office,1975Descrição: 79 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8PEA] (2).

38. Alternatives to prison : punishment, custody and the community / Antony A. VassPublicação: London:Sage Publications,1990Descrição: XIV, 205 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8VAS] (1).

39. Community service orders / Warren YoungPublicação: London:Heinemann,1979Descrição: 164 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8YOU] (1).

40. Community service a new option in punishing offenders in Europe = =Gemeinnutzige Arbeit Dienstverlening / ed. lit. Hans-Jörg Albrecht, Wolfram SchädlerPublicação: Freiburg:Max Planck Institute for Foreign and International Penal Law,1986Descrição: 259 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ALB] (1).