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21. Legislação comercial / Aurora da Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1996Descrição: XLVIII, 1254,[5] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET] (1).

22. Dicionário de pintores e escultores portugueses ou que trabalharam em Portugal / Fernando de Pamplona ; prefácio de Ricardo do Espírito Santo SilvaPublicação: [Porto]:Liv. Civilização Editora,imp.1988Descrição: 1 vol. ; 26 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=PI=ESPAM] (5).

23. Dicionário de seguros / A. Fonseca e SilvaPublicação: Lisboa:Publicações Dom Quixote,1994Descrição: 394 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=SEGSIL] (1).

24. Dicionário de computação / Oxford University ; tradução Gastão Correia e SilvaPublicação: Mem Martins:Publicações Europa-América,D.L. 1989Descrição: 599, [1] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=INFDIC] (1).

25. Notas à tabela de emolumentos do notariado / Nuno Pereira da Silva, Manuela Semedo Tenazinha Publicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 170 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961SIL] (1).

26. Contencioso administrativo : anotado, comentado, jurisprudência / José Manuel da S. Santos BotelhoPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 1084, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9BOT] (1).

27. Legislação da administração local / José da Silva Paixão, Carlos A. Fernandes CadilhaPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 1092 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352PAI] (1).

28. A Carta das Nações Unidas : comentário às disposições da Carta de S. Francisco, em confronto com o Pacto da Sociedade das Nações / Pereira da SilvaPublicação: Lisboa:Liv. Popular,1945Descrição: 287, [1] p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.123SIL] (1).

29. O Acto Único Europeu : alterações aos Tratados CECA, CEE, CEEA : actas da Assembleia da República, projecto de Tratado da União Europeia / M. Conceição Lopes, David Pina, Guilherme H. R. Silva ; prefácio de Manuel PortoPublicação: Coimbra:Almedina,1987Descrição: 230 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178LOP] (2).

30. Programa do X Governo Constitucional : apresentação e debate / Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Direcção - Geral dos Serviços Técnicos,1986Descrição: 252, [1] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323PRO] (1).

31. Programa do XI Governo Constitucional / Presidência do Conselho de MinistrosPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros,1987Descrição: 202 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323PRO] (1).

32. Direito internacional do desenvolvimento : breve abordagem / Maria Manuela Dias Marques Magalhães SilvaPublicação: Porto:Universidade Portucalense,1996Descrição: 327 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341SIL] (1).

33. Direito internacional público / J. Silva CunhaPublicação: Lisboa:Centro do Livro Brasileiro,1981Descrição: 246 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1/8CUN] (1).

34. Direito penal português : introdução e teoria da lei penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,2001Descrição: 368 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SIL] (1).

35. Direito penal português : teoria do crime / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1996Descrição: 354 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SIL] (1).

36. Direito penal português : teoria das penas e das medidas de segurança / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1999Descrição: 289 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SIL] (1).

37. Programa do XI governo constitucionalPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros,imp.1987Descrição: 200,[3] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323PRO] (2).

38. História do direito português : fontes de direito : revisto em 1980 / apontamentos das lições dadas ao 1ºano de 1971-1972 pelo Professor Auxiliar Doutor Nuno Espinosa Gomes da SilvaPublicação: Lisboa:Associação Académia da Faculdade de Lisboa,1980Descrição: 550 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34SIL] (1).

39. História do direito português : fontes de direito / Nuno J. Espinosa Gomes da SilvaPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,imp. 1985Descrição: 1 vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34SIL] (1).

40. Do inventário : descrever, avaliar e partir / Domingos Silva Carvalho de SáPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 324 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6SA] (1).