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Convenção do conselho da europa para a prevenção e o combate á violencia contra as mulheres e a violência doméstica : istambul 11 de maio de 2011 / Conselho da Europa ; rev. Ana BorgesPublicação: [Lisboa]:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2013Descrição: 48 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CON]
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Recomendação rec (2010)5 do comité de ministros aos estados-membros sobre medidas para o combate à discriminação em razão da orientação sexual ou da identidade de género : (adotada pelo comité de ministros a 31 de março de 2010) / Conselho da Europa Publicação: [Lisboa]:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,[s.d.]Descrição: 67 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CON]
(1).
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Convenção Europeia dos Direitos do Homem / ed. lit. Conselho da Europa, Ministério da Comunicação Social, Direção-Geral da Divulgação ; pref. Lujo Toncic´-SorinjPublicação: Lisboa:M.C.S. Ministério da Comunicação Social,1976Descrição: 75 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CON]
(1).
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10ª Conferência de Ministros do Grupo Pompidou : 2ª Conferência Pan-Europeia dos Ministros responsáveis pelas questões da droga / Grupo Pompidou ; compil. Joaquim RodriguesPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça, Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga,1994Descrição: 15 f., [96] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO137]
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33ª Reunião dos Correspondentes Permanentes : relatório preliminar do CP / Conselho da Europa, Grupo Pompidou ; compil. Joaquim RodriguesPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça - GPCCD,1994Descrição: 24 f., [22] p. ;
29 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO138]
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26.
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1ª Conferência Ministerial Pan-Europeia sobre a cooperação relativa aos problemas do abuso de drogas ilícitas : colectânea dos relatórios nacionais dos países participantes / Conselho da Europa, Grupo Pompidou, Ministério da Justiça Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à DrogaPublicação: Oslo:Conselho da Europa,1991Descrição: pag. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO384]
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30ª Reunião de especialistas em epidemiologia dos problemas de droga : relatório de participação / Luisa Machado Rodrigues ; colab. Grupo de Cooperação para o Combate do Abuso de Droga e do Tráfico Ilícito de Drogas (Grupo Pompidou) do Conselho da EuropaPublicação: Lisboa:[s.n.],2000Descrição: pag. var. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO400]
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28.
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Seminário do conselho da Europa sobre prisões de segurança maxima e prisões abertas / Maria Rosa Crucho de Almeida, Orlando Eduardo LopesPublicação: Lisboa:[s.n.],1983Descrição: 83 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ALM]
(1).
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29.
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Recomendação nº R(96)8 do Comité dos Ministros do Conselho da Europa sobre política criminal numa Europa em transformação : (aprovada em 5 de Setembro de 1996)In: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.19,n.76 (Out.-Dez. 1998) , p.185-189Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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30.
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O papel do Ministério Público no Sistema de Justiça Penal. Recomendação Rec (2000)19 adoptada pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa, em 6 de Outubro de 2000In: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.22,n.86 (Abr.-Jun. 2001) , p.159-191Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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31.
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Recomendação (99)19 sobre a mediação em matéria penal / [Comité de Ministros do Conselho da Europa] ; trad. Pedro Miguel Duarte In: Infância e Juventude. Lisboa. N.2 (Abr.-Jun. 2001) , p.47-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
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32.
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Recomendação 1666 (2004) : proibição dos castigos físicos a crianças na Europa / Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa ; trad. Manuela Baptista LopesIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 2005) , p.9-13Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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33.
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Recomendação nº. R(99)19 da Comissão de Ministros dos Estados Membros sobre mediação penalIn: Sub Judice. Coimbra. N.37 (Out.-Dez. 2006) , p.119-121Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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34.
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Declaração de Bordéus - O relacionamento entre Juízes e Procuradores (Juízes e Procuradores numa sociedade democrática)In: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.31,N.121 (Jan.-Mar. 2010) , p.203-228Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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35.
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Grupo consultivo europeu das Nações Unidas para a prevenção do crime e tratamento dos delinquentes / Nações Unidas : colab. Conselho da EuropaIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 6, (janeiro 1960) , p.155-163Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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36.
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Ciclo de estudos da Fundação Internacional Penal e Penitenciária / Fundação Internacional Penal e Penitenciária ; colab. Conselho da EuropaIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.8, (1º Semeste 1961) , p.233-249Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
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37.
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Seminário sobre planeamento de gestão na administração pública / secretaria de Estado da Administração Pública ; colaboração com o Conselho da EuropaPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Administração Pública,1979Descrição: 113,[1]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35SEM]
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Règles pénitentiaires européennes : recommandation nº R (87) 3 adoptée par le Comité des Ministres du Conseil de l'Europe le 12 Février 1987 et exposé des motifsPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1987Descrição: 98.[2]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.8REG]
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39.
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Les régimes des institutions pénitentiaires : etude élaborée par le comité restreint d'experts sur les régimes des institutions pénitentiaires et les congés pénitentiairesPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1986Descrição: 38p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.8REG]
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Coopération internationale en matière de poursuite et de répression des actes de terrorisme : recommandation nº R (82) 1 adoptée par le Comité des Ministres du Conseil de l'Europe le 15 Janvier 1982 et exposé des motifsPublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1983Descrição: 19,[2]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.3COO]
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