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21. Dicionário de seguros / A. Fonseca e SilvaPublicação: Lisboa:Publicações Dom Quixote,1994Descrição: 394 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=SEGSIL] (1).

22. Novo dicionário corográfico de Portugal : continente e ilhas adjacentes / A.C. Amaral Frazão ; revisto, aumentado e actualizado por A. A. Dinis Cabral Publicação: Porto:Editorial Domingos Barreira,[s.d.]Descrição: 1040 p. ; 22 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=GEOFRA] (1).

23. Lello Universal : dicionário enciclopédico luso-brasileiro em 2 volumes / organizado e publicado sob a orientação de José Lello, Edgar LelloPublicação: Porto:Lello & Irmão,[s.d.]Descrição: 1 vol. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=PLEL] (2).

24. A reforma da acção executiva : trabalhos preparatórios Publicação: Lisboa:Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça,2001Descrição: 129 p. ; 30 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95REF] (2).

25. Declaração universal dos direitos do homem : 10 de Dezembro de 1989 : quarenta e um anos depois Publicação: [S.l.]:Comissão para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade na Educação,1990Descrição: 35 p. ; 30 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7COM] (1).

26. Novo contencioso administrativo : anotado / coordenado por J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,2002Descrição: 985 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9SAN] (2).

27. Os guardas prisionais : função, selecção, formação / A. Malça CorreiaPublicação: Lisboa:Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional,1988Descrição: 122, [2] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8COR] (1).

28. Novo contencioso administrativo : anotado / coordenado por J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,2002Descrição: 985 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9SAN] (1).

29. Legislação da administração local / José da Silva Paixão, Carlos A. Fernandes CadilhaPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 1092 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352PAI] (1).

30. Estudos vários de direito / A. Ferrer CorreiaPublicação: Coimbra:Universidade,1982Descrição: 571, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.9COR] (1).

31. Direito internacional privado : alguns problemas / A. Ferrer CorreiaPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 271, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.9COR] (1).

32. Direito internacional privado : textos de apoio / compilados pela equipa de docentes da cadeira sob a coordenação da Profª. Isabel Magalhães CollaçoPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1983Descrição: 590 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.9COL] (1).

33. O estado de direito e o princípio da legalidade da administração / Vinício A. P. RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1981Descrição: 106 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[32RIB] (2).

34. Privatizações em Portugal : uma reforma estrutural / Ministério das Finanças, Gabinete para a Análise do Financiamento do Estado e das Empresas Públicas Publicação: [Lisboa]:Ministério das Finanças,1995Descrição: 274,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[338PRI] (1).

35. Manual teórico e prático do notariado / José Carlos A. C. Gouveia RochaPublicação: Coimbra:Almedina,1998Descrição: 477 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961ROC] (3).

36. Oxford advanced learner's dictionary of current english / A. S. Hornby ; ed. by Sally Wehmeier, phonetics editor Michael AshbyPublicação: Oxford:University Press,cop. 2000Descrição: XII,1539,[2] p. ; 24cm + CD-RomDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=IHOR] (1).

37. Manual de análise de funções / org. e dir. Direcção-Geral da Administração Pública ; M. Lourdes R. Videira, M. Lourdes A. RodriguesPublicação: Lisboa:DGAP,2002Descrição: 73 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35VID] (2).

38. Teoria geral do direito civil : fontes, conteúdo e garantia da relação jurídica / Luís A. Carvalho FernandesPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2001Descrição: 1 vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1FER] (1).

39. Código do registo comercial : anotado / Maria Ema A. Bacelar A. GuerraPublicação: Lisboa:Ediforum,2001Descrição: 396 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.714GUE] (1).

40. RAU - 2003 : regime do arrendamento urbano : anotado e comentado / J. A. SantosPublicação: Lisboa:DisLivro,2002Descrição: 718 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3SAN] (1).