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21. Código de processo civil português / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1944Descrição: 596 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REI] (1).

22. Código de processo civil : Decreto-Lei n.º 44 129, de 28 de Dezembro de 1961Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional de Lisboa,1962Descrição: 586 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (2).

23. Código de processo civil : approvado por Lei de 8 de Novembro de 1876 : edição do Archivo JuridicoPublicação: Porto:Imprensa Popular de A.G. Vieira Paiva,1876Descrição: 336, CXL, 4 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

24. Código de processo civil : anteprojecto / Ministério da Justiça Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1993Descrição: 404 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

25. Código de processo civil : anteprojecto / Ministério da Justiça Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1993Descrição: 404 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

26. Código de processo civil anotado / Abílio Neto Publicação: Lisboa:Ediforum,1995Descrição: 1218 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET] (1).

27. Código de processo civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2000Descrição: 1523 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET] (1).

28. Código de processo civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2000Descrição: 1523 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET] (1).

29. Código de processo civilPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 832 p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

30. Código de processo civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2003Descrição: 1731,[1] p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET] (2).

31. Direito processual civil : as origens em José Alberto dos Reis / Luís Correia de Mendonça ; prefácio [de] Miguel Teixeira de SousaPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2002Descrição: 173,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9MEN] (1).

32. Código de processo civil / José Tavares de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 705 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU] (1).

33. Código de processo civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2001Descrição: 1677 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET] (6).

34. Código de processo civil anotado / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1974Descrição: 1045 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REI] (2).

35. Código de processo civil explicado / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1939Descrição: 892 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REI] (2).

36. Estudos sobre o novo código de processo civil / Barbosa de MagalhãesPublicação: Lisboa:Imprensa Vitória : Coimbra Editora,1940-1947Descrição: 2 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9MAG] (2).

37. Código de processo civil : approvado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1876Descrição: 311 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD] (1).

38. Código de processo civil : fielmente copiado da publicação official com um suplemento contendo a organisação judicial em conformidade da reforma jurídica e legislação posterior, designadamente a lei de 16 de Abril de 1874 e um minucioso índice alphabético / por Francisco Antonio VeigaPublicação: Porto:Liv. Internacional de Ernesto Chardron,1888Descrição: Pag. var. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9VEI] (1).

39. Código de processo civil : actualizado / Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1932Descrição: 488 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REI] (1).

40. Reforma do código de processo civil II : Lei n.º 3/83, de 26 de Fevereiro : Decreto-Lei n.º 128/83, de 12 de Março : com notas justificativas e trabalhos preparatórios / revisão de Manuel Maria RosaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1983Descrição: 291 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9ROS] (3).