|
|
21.
|
A liberalização do notariado : ensaio crítico / Albino MatosPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 165,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961MAT]
(4).
|
|
|
22.
|
Direito dos registos e do notariado / J. de Seabra LopesPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 388 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961LOP]
(3).
|
|
|
23.
|
Código do notariado / dir. Albino MatosPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 210 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961MAT]
(1).
|
|
|
24.
|
Os custos da fé pública : um estudo sobre o impacto social do novo regime emolumentar dos registos e do notariado / director científico Boaventura de Sousa Santos ; coordenação João Pedroso, Conceição GomesPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2003Descrição: 318 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97SAN]
(1).
|
|
|
25.
|
Estatísticas dos registos e do notariado : estatísticas da justiça / Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Lisboa:GPLP,1993-Descrição: vol. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961EST]
(12).
|
|
|
26.
|
Legislacion notarialPublicação: Madrid:Junta de Decanos de los Colegios Notariales de España,1993Descrição: 477 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961LEG]
(1).
|
|
|
27.
|
Registos e notariado : Portaria n.º 996/98, de 25.11Publicação: Porto:Vida Económica,1999Descrição: 47,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961REG]
(2).
|
|
|
28.
|
Manual de organização e gestão dos serviços dos registos e do notariado / Maria Ema A. Bacelar A. GuerraPublicação: Lisboa:Ediforum,1999Descrição: 389,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961GUE]
(1).
|
|
|
29.
|
Projectos dos códigos dos registos e do notariado de Macau / Governo de MacauPublicação: Macau:Governo de Macau,1999Descrição: V,263 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961(512.318)PRO]
(1).
|
|
|
30.
|
Código do notariado : projecto / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Registos e do NotariadoPublicação: Lisboa:DGRN,1959Descrição: XX,120 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961COD]
(1).
|
|
|
31.
|
Código do notariado / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Registos e do NotariadoPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1973Descrição: 215 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961COD]
(3).
|
|
|
32.
|
Código do notariado : anotado / José Eduardo Pires de Rio, Viriato Benjamim SaraivaPublicação: Coimbra:Almedina,1968Descrição: 510,[1] p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961RIO]
(1).
|
|
|
33.
|
Código do notariado : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 619, de 31 de Março de 1967Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1979Descrição: 150 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961COD]
(1).
|
|
|
34.
|
Código do notariado : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 619, de 31 de Março de 1967Publicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 120 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961COD]
(1).
|
|
|
35.
|
Código do notariado : actualizado , com algumas notas e comentários / D. M. Lopes de FigueiredoPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 684 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961FIG]
(2).
|
|
|
36.
|
Código do notariado : [anotado] / Firmino Ruivo de SousaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1990Descrição: 391 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961SOU]
(1).
|
|
|
37.
|
O novo código do notariado : Decreto-Lei n.º 250/96, de 24/12Publicação: Porto:Elcla - Almeida & Leitão,1997Descrição: 119 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961COD]
(2).
|
|
|
38.
|
Código do registo predial : com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 60/90, de 14 de FevereiroPublicação: Porto:Elcla Editora,1990Descrição: 111 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214COD]
(1).
|
|
|
39.
|
Código do registo predial : Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de JulhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 137 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214COD]
(1).
|
|
|
40.
|
Código do registo predial Publicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 113 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214COD]
(1).
|