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21. Teoría general del derecho / Francisco Carnelutti ; traducción española de Carlos G. PosadaPublicação: Madrid:Editorial Revista de Derecho Privado,1941Descrição: XIII,392,[5] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1CAR] (1).

22. Sobre a extinção do direito e a supressão dos juristas / Juan-Ramón Capella ; tradução Maria Luzia GuerreiroPublicação: Coimbra:Centelha Promoção do Livro,1977Descrição: 101 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34CAP] (1).

23. Direito e humanidades Publicação: Porto:Rés Editora,1994Descrição: 3 vols. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1FID] (3).

24. Regras de experiência e liberdade objectiva do juízo de prova : convenções e limites de um possível modelo teorético / José Manuel Aroso LinharesPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 375 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.115LIN] (1).

25. La responsabilité / prefácio H. BatiffolPublicação: [S.l.]:[s.n.],1977Descrição: 174 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1BAT] (1).

26. Historicidade e materialidade dos ordenamentos jurídicos / Wilson Hilário BorgesPublicação: São Paulo:Editora da Universidade de São Paulo : Ícone,1993Descrição: 165,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1BOR] (1).

27. Consentimento e acordo em direito penal : contributo para a fundamentação de um paradigma dualista / Manuel da Costa AndradePublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1991Descrição: 707,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2AND] (1).

28. Le nouveau style judiciaire / François-Michel SchroederPublicação: Paris:Dalloz,1978Descrição: IX,165 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1SCH] (1).

29. A arte de redigir leis / Reed Dickerson ; tradução de Paulo de Castro Moreira da SilvaPublicação: Rio de Janeiro:Companhia Editora Forense,cop. 1954Descrição: 148,[3] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.13DIC] (1).

30. I - Unidade e pluralidade de infracções II - Caso julgado e poderes de cognição do juiz : a teoria do concurso em direito criminal / Eduardo Henriques da Silva CorreiaPublicação: Coimbra:Almedina,1983Descrição: 430,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.238COR] (1).

31. Manual de derecho eclesiástico del Estado / coordenação Dolores García Hervás... [et al.]Publicação: [Madrid]:Editorial Colex,1997Descrição: 360 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[348HER] (1).

32. O direito : introdução e teoria geral / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 677 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1ASC] (1).

33. Estudios de doctrina jurídica y social / por Luis Legaz y LacambraPublicação: Barcelona:Bosch Casa Editorial,1940Descrição: 266,[2]p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340LEG] (1).

34. Os grandes sistemas jurídicos / Mario G. Losano ; tradução de Ana Falcão Bastos e Luís LeitãoPublicação: Lisboa:Editorial Presença,1978Descrição: 307p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340LOS] (2).

35. Tratado de derecho civil / por Ludwig Enneccerus, Theodor Kipp, Martín WolffPublicação: Barcelona:Libreria Bosch,1934Descrição: v. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347(460)ENN] (1).

36. Documentation juridique / André DunesPublicação: Paris:Dalloz,1977Descrição: VIII,198p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1(44)DUN] (1).

37. L'accélération du temps juridique / direction de Philippe Gérard, François Ost, Michel van de KerchovePublicação: Bruxelles:Facultés Universitaires Saint-Louis,2000Descrição: 931p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1(493)GER] (1).

38. Teoria geral da relação jurídica / Manuel A. Domingues de AndradePublicação: Coimbra:Almedina,1983Descrição: 2 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1AND] (2).

39. Teoria geral da relação jurídica / Manuel A. Domingues de AndradePublicação: Coimbra:Almedina,1983Descrição: 3 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1AND] (2).

40. Teoria geral da relação jurídica / Manuel A. Domingues de AndradePublicação: Coimbra:Almedina,1974Descrição: 4 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1AND] (2).