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21. Processo de inventário : nova tramitação / José António de França PitãoPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 289 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6PIT] (1).

22. Breves reflexões em temas de sucessão legitimária / Carlos Pamplona Corte-RealPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Fiscais,1985Descrição: 72 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.66COR] (1).

23. Sucessão legítima e sucessão legitimária / Inocêncio Galvão TellesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2004Descrição: 79 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.66TEL] (1).

24. Noções de direito de família e questões práticas de direitos das sucessões / Manuel Martins BarrosoPublicação: Braga:[s.n.],1979Descrição: 88 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6BAR] (1).

25. A posição do cônjuge sobrevivo no actual direito sucessório português / José de França PitãoPublicação: Coimbra:Almedina,1979Descrição: 61,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6PIT] (1).

26. Código civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2004Descrição: 1880 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (3).

27. Código civil : art.º 1251 a 2334: Direito das coisas, aprovado pelo decreto-lei nº 47 344, de 25 de Novembro de 1966 / texto revisto, prefácio e notas por Adriano Paes da Silva Vaz SerraPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1967Descrição: 2 vols. (942 p.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347SER] (2).

28. Código civil e arrendamento / Aurora Silva NetoPublicação: Lisboa:Almedina,1981Descrição: 693,[1] p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

29. Código civil : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966 : actualizado em Janeiro de 1978Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1978Descrição: 692 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

30. Código civil e legislação complementar / dirigida e revista por Artur Anselmo de Castro, José António Pereira da Silva, Rui AfonsoPublicação: Lisboa:Leiabril,1978Descrição: 623,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347CAS] (1).

31. Direitos de família e direitos das sucessões / Luís da Cunha GonçalvesPublicação: Lisboa:Edições Ática,imp. 1955Descrição: 379 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6GON] (1).

32. Curso de direito das sucessões / Carlos Pamplona Corte-RealPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Fiscais,1985Descrição: 4 vols. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6COR] (4).

33. Direito das sucessões : comparação da lei portuguesa e brasileira / Anacleto de Magalhães FernandesPublicação: [S.l.]:[s.n.],1979Descrição: 441,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6FER] (1).

34. Direito sucessório e processo de inventário / Manuel Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2005Descrição: 491p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6HEN] (1).

35. Sucessão testamentária / Inocêncio Galvão TellesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 123p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6TEL] (1).

36. Processo de inventário e partilhas : Esboço de um anteprojecto / Armando Simões PereiraPublicação: Lisboa:[s.n.],1962Descrição: 445p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6PER] (1).

37. Successione legittima e dei legittimari / Antonio CicuPublicação: Milano:Dott. A. Giuffrè Editore,1941Descrição: 288p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6CIC] (1).

38. Le successioni : parte generale / Antonio CicuPublicação: Milano:Dott. A. Giuffrè Editore,1941Descrição: 313p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6CIC] (1).

39. Partilhas judiciais : teoria e prática / João A. Lopes CardosoPublicação: Coimbra:Almedina,1990-2000Descrição: 3 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6CAR] (3).

40. Regime jurídico do processo de inventário : Lei n.º 23/2013, de 5 de março / anotado [por] Carla Câmara, Carlos Castelo Branco, João Correia, Sérgio CastanheiraPublicação: Coimbra:Almedina,2013Descrição: 528 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6CAM] (2).