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21. Iniciação ao direito do trabalho / Bernardo da Gama Lobo Xavier ; com a colaboração de P. Furtado Martins, A. Nunes de CarvalhoPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,cop. 1994Descrição: 337 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83XAV] (1).

22. Introdução ao estudo do trabalho / Organização Internacional do Trabalho ; tradução Maria José Sampaio CamachoPublicação: Lisboa:Editora Portuguesa de Livros Técnicos e Científicos,1984Descrição: XIV,468 p. : 1 gráf. desdobr. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83CAM] (1).

23. Acidentes de trabalho e doenças profissionais : colectânea de legislação actualizada e anotada / Vítor RibeiroPublicação: Lisboa:Petrony,1994Descrição: 875 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83RIB] (3).

24. Colóquio parlamentar sobre segurança, higiene, saúde e ambiente no local de trabalho / Assembleia da República, Comissão de Trabalho, Segurança Social e FamíliaPublicação: Lisboa:Divisão de Edições da Assembleia da República,1992Descrição: 135 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83COL] (2).

25. Direito de greve : notas e comentários à Lei n.º 65/77, de 26 de AgostoPublicação: Coimbra:Almedina,1982Descrição: 94 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2FER] (2).

26. Direito do trabalho / António de Lemos Monteiro FernandesPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 945 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2FER] (3).

27. Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais : Decreto-Lei n.º 341/93, de 30 de SetembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,imp.1993Descrição: 132,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83TAB] (1).

28. Regulamentação jurídica do contrato individual do trabalho / Ministério das Corporações e Previdência SocialPublicação: [Lisboa]:Junta de Acção Social,[19--]Descrição: 108,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83REG] (1).

29. Os contratos de serviço doméstico e trabalho rural : legislação aplicável : abordagem histórica e sociológica / Manuel Leal FreirePublicação: Porto:Elcla Editora,1996Descrição: 150 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83FRE] (1).

30. Responsabilidade objectiva do empregador por inactividade temporária devida a perigo de lesão à vida e saúde do trabalhador / Dias LoboPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1985Descrição: 316 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83LOB] (1).

31. A prescrição de créditos emergentes do contrato de trabalho / Manuel José Pinto dos SantosPublicação: Coimbra:Almedina,1982Descrição: 62,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83SAN] (1).

32. Temas laborais / António Monteiro FernandesPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 156,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2FER] (1).

33. Economia do trabalho : ensaio analítico / João MouraPublicação: Lisboa:Fundação Oliveira Martins,1986Descrição: 444 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2MOU] (1).

34. Processo especial de acidentes de trabalho / Carlos AlegrePublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 248 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2ALE] (1).

35. Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionaisPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 211,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83TAB] (1).

36. Lei dos despedimentos e da contratação a termo : anotada e explicada / Armando BragaPublicação: [Porto]:Porto Editora,1989Descrição: 199,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83BRA] (1).

37. Da justa causa do despedimento face à actual lei portuguesa : lei dos despedimentos (anotada e actualizada : legislação correlativa e complementar / José Gil de Jesus RoquePublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1980Descrição: 223,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ROQ] (1).

38. Despedimentos e outras formas de cessação do contrato de trabalho / Carlos Alberto Lourenço Morais Antunes, Amadeu Francisco Ribeiro GuerraPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 312 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2ANT] (1).

39. Fundo de desemprego : Decreto-Lei n.º 45 080, de 20-6-1963, actualizado : súmula de despachos : legislação complementar / A. J. Abreu, A. MatosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1982Descrição: 178,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83ABR] (1).

40. Lei dos despedimentos e da contratação a termo : Decreto-Lei n.º 64-A/89 de 27 de Fevereiro : anotada / Armando BragaPublicação: Porto:Porto Editora,1993Descrição: 269 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83BRA] (1).