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Une nouvelle dimension de la coopération judiciaire en matière pénale : la coopération "verticale" / Michel MasséIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (oct.-déc. 2002) , p.884-891Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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Reforçar a justiça na União Europeia : concretização do espaço de liberdade, segurança e justiça no âmbito penal e de cooperação judiciária penal - programas de Tampere (1999) e Haia (2004)In: Polícia e Justiça. Coimbra. S.III,n.5 (Jan.-Jun. 2005) , p.65-104Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.66]
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Communication directe entre autorités judiciairesIn: The Judges' Newsletter / La lettre des juges. London. T.4 (Eté 2002) , p.3-85Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.325]
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Perspectivas de formação de um direito penal da União Europeia / Pedro CaeiroIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.6n.2 (Abr.-Jun.1996) , p.189-208Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
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A Eurojust e a emergência de um sistema de justiça penal europeu / José Luís Lopes da MotaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.13n.2 (Abr.-Jun.2003) , p.177-205Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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26.
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Mandado de detenção europeu : julgamento na ausência e garantia de um novo julgamento / António Luís dos Santos AlvesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.103 (Jul.-Set.2005) , p.65-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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O princípio do reconhecimento mútuo e o mandado de detenção europeu / Ricardo Jorge Bragança de MatosIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.14n.3 (Jul.-Set.2004) , p.325-367Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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Cooperação judiciária em matéria penal no seio da União Europeia / Euclides Dâmaso SimõesIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.86 (Abr.-Jun.2001) , p.99-106Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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A cooperação judiciária entre o TJCE e os órgãos jurisdicionais nacionais : o que é e como usar o processo de decisão a título prejudicial / José Manuel Ribeiro de AlmeidaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.93 (Jan.-Mar.2003) , p.47-86Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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30.
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Colectânea imprensa 98 : sistema judiciário : as reformas e medidas de política / Gabinete de estudos e Planeamento do ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1999Descrição: 1v. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[025.17GEPMJ]
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A tramitação processual penal / António Augusto Tolda PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 1257p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1PIN]
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32.
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Legislação Complementar de Processo Civil / anotado [por] Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1997Descrição: 767p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9NET]
(1).
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Espace judiciaire européen : acquis et enjeux futurs en matière civile / Georges de Leval, Mercedes Candela Soriano (coord.)Publicação: Bruxelles:Larcier,2007Descrição: 382p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178LEV]
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La participation du citoyen à l'administration de la justice : actes du colloque organisé le 25 novembre 2005 à la Maison des Parlamentaires à BruxellesPublicação: Bruxelles:Bruylant,2006Descrição: 300p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99PAR]
(1).
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Cours suprêmes nationales et cours européennes : concurrence ou collaboration? / sous la direction de Julia Iliopoulos-StrangasPublicação: Athènes:Ant. N. Sakkoulas,2007Descrição: 381p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.5COU]
(1).
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36.
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Criminal justice Co-operation in the European Union after Tampere = = Coopération pénale dans l'Union européenne après Tampere = = Strafrechtliche zusammenarbeit in der Europaischen Union nach Tampere / ed. Peter Cullen, Sarah JundPublicação: Koln:Bundesanzeiger,2002Descrição: 179p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-43]
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O Tratado da União Europeia : contributo para a sua compreensão / Ana Maria Guerra MartinsPublicação: Lisboa:Lex,1993Descrição: 107p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-30]
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Droit judiciaire privé européen des affaires : droit communautaire - droit comparé / Alexis MourrePublicação: Bruxelles:Bruylant,2003Descrição: 1164p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-89]
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39.
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L'influence du modèle communautaire sur la coopération en matière de justice et d'affaires intérieures / Marie Gautier ; préf. Jean-Claude GautronPublicação: Bruxelles:Bruylant,2003Descrição: 705p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-91]
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40.
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Da proibição do confisco à perda alargada / João Conde CorreiaPublicação: Lisboa:INCM,2012Descrição: 220, [4]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COR]
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