Your search returned 17121 results. Subscribe to this search

|
1881. Decretos, leis e jurisprudência úteis para inquilinos e senhorios : regime geral de arrendamento rústico e urbano Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1974Descrição: 444 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3DEC] (1).

1882. Inquilinato / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1976Descrição: 106,[4]p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.453.3NET] (1).

1883. Lei uniforme sobre letras e livranças : anotada / Abel Pereira DelgadoPublicação: Coimbra:Almedina,1965Descrição: 371 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.746DEL] (1).

1884. Problemas penais dos cheques sem cobertura : jurisprudência classificada, legislação / Eduardo de Melo Lucas CoelhoPublicação: Lisboa:Petrony,1979Descrição: 164,[5]p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.748COE] (1).

1885. Direito internacional público : introdução e fontes / J. da Silva Cunha Publicação: Coimbra:Almedina,1993Descrição: 301p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1/.8CUN] (1).

1886. Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto da Mota PintoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1983Descrição: 646p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1PIN] (1).

1887. Direito internacional / James Leslie Brierly ; tradução de Maria Rosa Crucho de Almeida Publicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,imp. 1979Descrição: XVII,467p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1BRI] (1).

1888. Traité élémentaire de droit aérien / par Michel de Juglart ; préface de Georges RipertPublicação: Paris:Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence,1952Descrição: 410p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.226(44)JUG] (1).

1889. Do direito de retenção na legislação portuguêsa / Antonio Faria Carneiro PachecoPublicação: Coimbra:Imprensa da Universidade,1911Descrição: 203p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4PAC] (1).

1890. XIIIème Congrès international de droit comparé : [rapports portugais] / [Gabinete de Documentação e Direito Comparado]Publicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,[1990]Descrição: 305p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.5(44)CON] (1).

1891. L'unification du droit = Unification of law : year-book 1967-1968 : annuaire 1967-1968 / Unidroit, Institut International pour L'Unification du Droit PrivéPublicação: Rome:Editions Unidroit,1969Descrição: 2 vols. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.9(44)UNI] (2).

1892. Exposição bibliográfica dos trabalhos relativos ao código civil de 1867 e preparatórios do futuro código civil portuguêsPublicação: [Coimbra]:Ministério da Justiça,1959Descrição: 68p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347EXP] (3).

1893. Direito de superfície : anteprojecto para o futuro código civil / F. A. Pires de LimaPublicação: Lisboa:[Ministério da Justiça],1963Descrição: 64p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.23LIM] (1).

1894. Bens do Estado : sua aquisição, administração, alienação e cadastro / por Armando NobrePublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1957Descrição: XV,513p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.21NOB] (1).

1895. Direito penal económico e defesa do consumidor : crimes de especulação, açambarcamento, infracções contra a genuidade dos produtos alimentares e publicidade enganosa / J. Marques BorgesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1982Descrição: 193 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2BOR] (1).

1896. Direito internacional público : documentos fundamentais / Fernando Roboredo Seara, Fernando Loureiro Bastos, José de Matos CorreiaPublicação: Lisboa:SPB Editores e Livreiros,1995Descrição: 704p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1/.8SEA] (1).

1897. Direito económico / Carlos Ferreira de AlmeidaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Lisboa,1979Descrição: 2 vols. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[346ALM] (2).

1898. Documentation juridique / André DunesPublicação: Paris:Dalloz,1977Descrição: VIII,198p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1(44)DUN] (1).

1899. Derecho procesal civil internacional / Gaetano Morelli ; traducción de Santiago Sentis MelendoPublicação: Buenos Aires:Ediciones Jurídicas Europa-América,1953Descrição: XV, 434p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.6(83)MOR] (1).

1900. Direito civil : reais / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1983Descrição: 625p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2ASC] (1).