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1801.
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Descentralização, regionalização e reforma democrática do Estado / Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Comissão de Apoio à Reestruturação do Equipamento e da Administração do TerritórioPublicação: Lisboa:MEPAT, CAREAT,1998Descrição: 181 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352DES]
(1).
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1802.
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Eleição dos órgãos das autarquias locais : legislação eleitoralPublicação: Lisboa:Stape - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral,1989Descrição: 161, [2] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.8ELE]
(1).
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1803.
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Desenvolvimento e administração do território : discursos / Luís Valente de OliveiraPublicação: Lisboa:Ministério do Planeamento e Administração do Território,1992Descrição: 1 vol. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354OLI]
(1).
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1804.
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O "pseudo-arrastão" de Carcavelos : documentos / Alto Comissariado para a Imigração e Minorias ÉtnicasPublicação: Lisboa:ACIME,2006Descrição: 124 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[316.62PSE]
(1).
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1805.
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Exercício do direito de petição / Assembleia da República, Direcção-Geral de Apoio ParlamentarPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1991Descrição: 184 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342EXE]
(1).
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1806.
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Trabalho, sindicatos e greves no regime fascistaPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros : Comissão Livro Negro sobre o Regime Fascista,1984Descrição: 334 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[32TRA]
(1).
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1807.
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Organização do poder político 1975 -1976 / Assembleia Constituinte ; prefácio Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa,1981Descrição: 128 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[321MIR]
(1).
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1808.
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Homenagem a J. R. dos Santos Júnior / Instituto de Investigação Científica Tropical ; coordenação de M. Conceição RodriguesPublicação: Lisboa :IICT, 1990Descrição: Vol .1: 251 p. :
il. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[572ROD]
(1).
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1809.
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Assimetria social e inversão / coordenação José Carlos Gomes da SilvaPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia : Instituto de Investigação Científica Tropical,1993Descrição: 273 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[316.3SIL]
(1).
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1810.
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O asilo em Portugal / Conselho Português para os RefugiadosPublicação: Lisboa:CPR,1994Descrição: vol. 1 (206 p.) ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.43ASI]
(1).
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1811.
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Estratégia : estudos em homenagem ao Prof. doutor Óscar Soares Barata / Instituto Português da Conjuntura Estratégica ; coordenação de Adriano Moreira e Pinto RamalhoPublicação: Lisboa:IPCE,2005Descrição: 434 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[327MOR]
(1).
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1812.
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Governos civis : mais de um século de história / Ministério da Administração InternaPublicação: Lisboa:MAI,1994Descrição: 209p. :
il. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352GOV]
(1).
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1813.
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Eis Bocage / coordenação Divisão de Actividade Cultural e Científica ; organização e pesquisa Daniel Pires, Lúcia Liba Mucznik, Manuela RêgoPublicação: Lisboa:BN,2005Descrição: 128, [16] p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[821.134.3BOC]
(1).
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1814.
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Relatório à Assembleia da República 2018 : mecanismo nacional de prevençãoPublicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,[2019]Descrição: 68 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
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1815.
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Relatório à Assembleia da República 2018 Publicação: Lisboa:Provedor de Justiça - Divisão de Documentação,[2019]Descrição: 183 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
(1).
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1816.
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Balanço do século : ciclo de conferências promovido pelo Presidente da República / Norberto Bobbio …[et al.] ; organização e apresentação por Fernando Gil ; discurso de encerramento do Presidente Mário SoaresPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1990Descrição: 266 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323BAL]
(1).
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1817.
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Portugal e as missões de paz : Conferência Internacional / organização Comissão de Defesa Nacional ; tradução Conceição Garvão e Leontina LuísPublicação: Lisboa:Assembleia da República,2007Descrição: 2 v. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.78GAR]
(2).
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1818.
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Os benefícios fiscais em Portugal : conceitos, metodologia e prática / Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios FiscaisPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros, Autoridade Tributária e Aduaneira,2019Descrição: XXXI, 259 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713OLI]
(1).
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1819.
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Acesso à nacionalidade portuguesa : 10 anos da lei em números / coordenação Catarina Reis de Oliveira, Natália Gomes, Tiago SantosPublicação: Lisboa:Alto Comissariado para as Migrações,2017Descrição: 112 p. :
il. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.71OLI]
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1820.
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Dez anos de política externa (1936-1947) : a nação portuguesa e a segunda guerra mundial / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1961-1991Descrição: 12 v. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[32DEZ]
(12).
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