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181. Direitos reais / A. Santos JustoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 519p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2JUS] (1).

182. Estudos em memória do conselheiro Luís Nunes de Almeida / Tribunal ConstitucionalPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 1127p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34EST] (1).

183. Reforma do direito civil / Ministério da JustiçaPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 99p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347REF] (3).

184. Teoria geral da caducidade / Dias MarquesPublicação: Lisboa:Tip. da Empresa Nacional de Publicidade,1953Descrição: 112p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1MAR] (1).

185. Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1965Descrição: 856 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

186. Acidentes de viação, responsabilidade civil / Américo MarcelinoPublicação: Lisboa:Livraria Petrony,2007Descrição: 712p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.51MAR] (1).

187. Direito e justiça : contratos comerciais : noções fundamentais / José A. Engrácia AntunesPublicação: Lisboa:Universidade Católica Portuguesa,2008Descrição: 238p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.44ANT] (1).

188. Direito civil Sucessões / José de oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 592p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6ASC] (1).

189. Direitos reais / José Alberto C. VieiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 899p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2VIE] (1).

190. Código civil português : actualizado : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344 de 25 de Novembro de 1966Publicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 872 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

191. Código de processo civil : anotado / Fernando Luso Soares, Duarte Romeira Mesquita, Wanda Ferraz de BritoPublicação: Lisboa:Almedina,1994Descrição: 930 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOA] (1).

192. Código de processo civil / José Tavares de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 619 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SOU] (1).

193. Código de processo civil : legislação complementar / Miguel MesquitaPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 684 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9MES] (1).

194. Código de processo civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Petrony,1991Descrição: 1469 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET] (1).

195. Código civil : anotado / Abílio Neto, Herlânder A. MartinsPublicação: Lisboa:Petrony,1978Descrição: 1250 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (1).

196. Código civil : anotado / Abílio Neto, Herlânder A. MartinsPublicação: Lisboa:Petrony,1990Descrição: 1646 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (2).

197. Código civil : anotado / Pires de Lima e Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1987-Descrição: vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347LIM] (2).

198. Código civil : anotado / Pires de Lima e Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995-1998Descrição: vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347LIM] (3).

199. Código civil : anotado / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1968-Descrição: 3 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347LIM] (3).

200. Código civil português : actualizado de acordo com a Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro - novo regime jurídico do divórcioPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 997 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).