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1741.
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Portugal : constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compilação e notas Jorge Miguéis e Maria Manuela BritoPublicação: Lisboa:MAI/STAPE/Edições 70,1995Descrição: 2 t. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4MIG]
(2).
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1742.
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Anuário português de direito internacional 2016 / Ministério dos Negócios EstrangeirosPublicação: Lisboa:Instituto Diplomático: MNE,2017Descrição: 359 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341ANU]
(1).
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1743.
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Timor-Leste : factos e documentos / Biblioteca da Assembleia da República ; elaborado por Maria Fernanda Lima, Rui José Pereira Costa ; com a colaboração de José Luís ToméPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1991-Descrição: 1 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323(594.75)LIM]
(1).
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1744.
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Coletânea tributária anotada 2018 / PricewaterhouseCoopersPublicação: Lisboa:Rei dos Livros : PWC,2018Descrição: 1855 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713LOP]
(1).
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1745.
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Ministério da Agricultura, 1918-2018 : 100 anos de raízes a desenvolver Portugal / coordenação Eduardo Diniz, Ana Filipe MoraisPublicação: Lisboa:Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral,2018Descrição: 143 P. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354MIN]
(1).
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1746.
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Cabo Verde : constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compilação e notas Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito Publicação: Lisboa:MAI/STAPE/Edições 70,1995Descrição: v.2 (359 p.) ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4(665.8)MIG]
(1).
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1747.
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Guiné - Bissau : constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compilação e notas Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito Publicação: Lisboa:MAI/STAPE/Edições 70,1995Descrição: v. 3 (182 p.) ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4(292.64)MIG]
(1).
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1748.
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Moçambique : constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compilação e notas Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito Publicação: Lisboa:MAI/STAPE/Edições 70,1995Descrição: 246 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4(679)MIG]
(1).
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1749.
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Artistas portugueses : lá fora = Portuguese artists : abroad / Museu da Presidência da República ; coordenação geral Diogo Gaspar, José Manuel dos Santos ; revisão e tradução José Gabriel Flores, Paula VilafanhaPublicação: Lisboa:Museu da Presidência da República,2009Descrição: 372 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[7.071SAN]
(1).
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1750.
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Livro da ensinança de bem cavalgar toda sela que fez el - rey Dom Eduarte de Portugal e do Algarve e Senhor de Ceuta / edição crítica por Joseph M. PielPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1986Descrição: 160, [5] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[821.134.3DUA]
(1).
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1751.
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Portugal e os direitos humanos nas Nações Unidas / organização Ana Helena Marques, Carmen Silvestre, Margarida LajesPublicação: Lisboa:Ministério dos Negócios Estrangeiros. Instituto Diplomático,2017Descrição: 205 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7MAR]
(1).
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1752.
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Código do IVA e legislação complementar - 2018Publicação: Porto:Vida Económica,2018Descrição: 189 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD]
(1).
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1753.
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Código do IRC e legislação complementar - 2018Publicação: Porto:Vida Econímica,2018Descrição: 254 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD]
(1).
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1754.
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Código do IRS - 2018Publicação: Porto:Vida Económica,2018Descrição: 142 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD]
(1).
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1755.
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Código do procedimento administrativo anotado / Luiz S. Cabral de MoncadaPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2017Descrição: 656 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07MON]
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1756.
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Código do trabalho anotado / Pedro Romano Martinez... [et al.]Publicação: Lisboa:Almedina,2017Descrição: 1191 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83MAR]
(2).
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1757.
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Código dos contratos públicos : comentado e anotado / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2017Descrição: 1561 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72SIL]
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1758.
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Novo código de processo civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2017Descrição: 1670 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET]
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1759.
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Código de processo penal anotado / Fernando Gama Lobo Publicação: Coimbra:Almedina,2017Descrição: 1087 p. ;
24 cm Disponibilidade:
Não há exemplares disponíveis Emprestado (1).
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1760.
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Estatuto disciplinar dos trabalhadores da administração pública : anotado / Paulo Veiga e MouraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2011Descrição: 332 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08MOU]
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