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16581. Mobbing ou assédio moral no trabalho / Rita Garcia Pereira : contributo para a sua conceptualizaçãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 268 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ168] (1).

16582. Comentarios a la legislación penal de menores : Incorpora las últimas reformas legales de la LO 8/2006 / Manuel Jesús Dolz LagoPublicação: Valencia:tirant lo blanch,2007Descrição: 454 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ164] (1).

16583. La nueva ley penal del menor / José Javier Polo Rodríguez, Antonio Jesús Huélamo BuendíaPublicação: Madrid:Colex,2000Descrição: 175 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ163] (1).

16584. Melhor justiça para os cidadãos e para as empresas = Better justice for citizens and business : balanço da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia : Ministerio da Justiça, Julho a Dezembro de 2007 = summary of the portuguese presidency of the council of the European Union : Ministry of Justice, July-December 2007 / Portugal. Ministério da Justiça. DGPL. GRIPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,2008Descrição: 59, [5] p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ171] (1).

16585. II Informe Internacional Violencia contra la mujer en las relaciones de pareja : estadísticas y legislación = 2 nd International report Partner violence against women : statistics and legislation / José SanmartinPublicação: [Valencia]:Centro Reina Sofia,2007Descrição: 60 P ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ143] (1).

16586. V congresso nacional de direito do trabalho : memórias / coord. António Moreira ; colab. Teresa Coelho MoreiraPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 382 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ190] (1).

16587. Textos de apoio de Direito Penal / José de Sousa Brito, Publicação: Lisboa :AAFDL ,1983/84Descrição: 2 vol ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ177] (2).

16588. Turkey in Europe : breaking the vicious circle / Martti Ahtisaari ; colab. Kurt Biedenkopf, Emma Bonino, Hans van den Broek, Bronistaw GeremekDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ169] (1).

16589. Ética e direito / Chaïm Perelman ; trad. João C. S. DuartePublicação: Lisboa:Instituto Piaget,DL 2002Descrição: 621 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ196] (1).

16590. História do direito português / Mário Júlio de Almeida CostaPublicação: Coimbra:AlmedinaDescrição: 497 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ195] (1).

16591. La presión laboral tendenciosa|h : (el mobbing desde la óptica de un juez) / Ramón Gimeno LahozPublicação: Valladolid:Lex Nova,2005Descrição: 458 p. ; 24 cm + 1 disco (CD-ROM)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ192] (1).

16592. O periodismo jurídico português do século XIX : páginas de história da cultura nacional oitocentista / Luís Bigotte Chorão ; pref. Martim de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,2002Descrição: 401, [4] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ191] (1).

16593. História breve das constituições portuguesas / Marcello Caetano Publicação: Lisboa:Editorial Verbo,,1971Descrição: 141 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ212] (1).

16594. Persona, mundo y responsabilidad : bases para una teoría de la imputación en derecho penal / Winfried Hassemer ; trad. de Francisco Muñoz Conde, y María del Mar Díaz PitaPublicação: Valencia:Tirant lo blanc,1999Descrição: 294 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ242] (1).

16595. Wandsworth crime prevention manual / ed. lit. Wandsworth CouncilPublicação: London:Wandsworth Borough Council,1994Descrição: 58 p. : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ243] (1).

16596. La prison républicaine : 1871-1914 / Robert BadinterPublicação: França:Fayard,1992Descrição: 430 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ248] (1).

16597. Código penal / coord. Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 564 p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ267] (1).

16598. Crime praticado em estado de inimputabilidade auto-provocada, por via do consumo de álcool ou drogas / Teresa Quintela de Brito : contributo para uma análise do art. 282 do código penal à luz do princípio da culpaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa,1991Descrição: 199 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ264] (1).

16599. Para uma política de justiça / Mário RaposoPublicação: Lisboa:[s.n.],1986Descrição: 30 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ277] (1).

16600. Sistema e estrutura do processo penal português / José António BarreirosPublicação: [S.l.:s.n.],1997Descrição: 1 vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ275] (1).