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161. Primeiras notas ao novo código de processo civil : os artigos da reforma / Paulo Ramos de Faria, Ana Luísa LoureiroPublicação: Coimbra:Almedina,2014Descrição: 4 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9FAR] (4).

162. Código de processo nos tribunais administrativos e legislação complementar / Guilherme da Fonseca... [et al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2011Descrição: 438p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.95FON] (1).

163. Reforma dos meios de resolução alternativa de litígios, do regime jurídico do inventário, matéria registral e proteção de menores : legislação do XIX Governo Constitucional / prefácio Paula Teixeira da Cruz ; coordenação DGPJPublicação: Lisboa:SGMJ,2015Descrição: vol. 3 (466p.) ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.918CRU] (1).

164. A acção executiva / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1993Descrição: 358p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95FRE] (1).

165. Justiça económica em Portugal - Consulta de processos judiciais, uma análise económica / coordenação científicos Mariana França Gouveia, Nuno Garoupa, Pedro MagalhãesPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2012Descrição: 40p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95GOU] (1).

166. As conferências do Centro de Estudos Judiciários / coordenação António Pedro Barbas HomemPublicação: Coimbra:Almedina,2014Descrição: 163p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.962HOM] (2).

167. O novo processo civil : impactos do novo CPC no processo do trabalho / coordenação João Pena dos ReisPublicação: Lisboa:CEJ,2014Descrição: 174p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83REI] (1).

168. Novo processo de inventário : guia prático / Carla CâmaraPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2014Descrição: 67, 45, 29, 51p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6CAM] (1).

169. O anteprojecto de revisão do código de processo nos tribunais administrativos e do estatuto dos tribunais administrativos e fiscais em debate / coordenação Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves, Tiago SerrãoPublicação: Lisboa:AAFDL,2014Descrição: 525p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.95GOM] (1).

170. O anteprojecto de revisão do código de processo nos tribunais administrativos e do estatuto dos tribunais administrativos e fiscais em debate / coordenação Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves, Tiago SerrãoPublicação: Lisboa:AAFDL,2014Descrição: 525p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.95GOM] (1).

171. Manual de direito fiscal : perspetiva multinível / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 557p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MAC] (1).

172. Manual de direito fiscal : perspetiva multinível / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 557p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MAC] (1).

173. Manual de procedimento e processo tributário / Rui Duarte MoraisPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 426p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MOR] (1).

174. Manual de procedimento e processo tributário / Rui Duarte MoraisPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 426p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MOR] (1).

175. Manual de processo administrativo / Mário Aroso de AlmeidaPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 543p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35ALM] (1).

176. Manual de processo administrativo / Mário Arosa de AlmeidaPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 543p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35ALM] (1).

177. Legística : perspectivas sobre a concepção e redacção de actos normativos / David Duarte, Alexandre Sousa Pinheiro, Miguel Lopes Romão, Tiago DuartePublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 430p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.134DUA] (1).

178. Legística : perspectivas sobre a concepção e redacção de actos normativos / David Duarte, Alexandre Sousa Pinheiro, Miguel Lopes Romão, Tiago DuartePublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 430p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.134DUA] (1).

179. Legística : perspectivas sobre a concepção e redacção de actos normativos / David Duarte, Alexandre Sousa Pinheiro, Miguel Lopes Romão, Tiago DuartePublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 430p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.134DUA] (1).

180. Legística : perspectivas sobre a concepção e redacção de actos normativos / David Duarte, Alexandre Sousa Pinheiro, Miguel Lopes Romão, Tiago DuartePublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 430p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.134DUA] (1).