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161. Ce qui a changé dans la justice depuis 20 ans / directeur de la publication Charles ValléPublicação: Paris:Dalloz,1999Descrição: 161p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.87VAL] (1).

162. Trabalho, processo e tribunais / José Rodrigues da SilvaPublicação: Lisboa:Europress,1979Descrição: 129,[2]p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2SIL] (1).

163. Direito ao assunto / José Souto de MouraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 398p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963MOU] (1).

164. Notas e comentários à lei tutelar de menores : Decreto-Lei n.º 314/78, de 27 de Outubro / Ary de Almeida Elias da Costa, Carlos Alberto de Frias Oliveira MatiasPublicação: Porto:Portugal Jurídico-Económico,1979Descrição: 413 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5COS] (1).

165. Notas e comentários à lei tutelar de menores : Decreto-Lei n.º 314/78, de 27 de Outubro / Ary de Almeida Elias da Costa, Carlos Alberto de Frias Oliveira MatiasPublicação: Lisboa:Petrony,1982Descrição: 316 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5COS] (2).

166. Organização tutelar de menores : Decreto-Lei n.º 314/78, de 27 de OutubroPublicação: Coimbra:Almedina,23 cmDescrição: 76 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5ORG] (2).

167. Notas à organização tutelar de menores / Américo de Campos CostaPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1967Descrição: 373p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5COS] (1).

168. Organização, medidas e providências do Tribunal Tutelar de Menores : doutrina, formulário e legislação anotada / Ary de Almeida Elias da CostaPublicação: [S.l.]:Edição do Autor,1963Descrição: 2 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99COS] (2).

169. Curso de direito administrativo / Diogo Freitas do AmaralPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 2 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35AMA] (2).

170. Curso de direito administrativo / Diogo Freitas do AmaralPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: v. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35AMA] (1).

171. Manuel de droit public et administratif / par Louis Trotabas et Paul IsoartPublicação: Paris:L.G.D.J.,1978Descrição: 407p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342TRO] (1).

172. Direito administrativo / Marques Guedes Publicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1957Descrição: 487p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35GUE] (1).

173. Manual de direito administrativo / Marcello CaetanoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1956Descrição: 783p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35CAE] (1).

174. Serviços públicos no direito português / Alfredo Mendes de Almeida FerrãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1962Descrição: 386p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35FER] (3).

175. Basic Features of the penal and prison systems and of the judiciary organization in PortugalPublicação: [Lisboa]:Ministry of Justice,1966Descrição: 220p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8BAS] (1).

176. Aspects fondamentaux des systèmes pénal et pénitentiaire et de l'organisation judiciaire au PortugalPublicação: [Lisboa]:Ministère de la Justice,1966Descrição: X,222p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ASP] (1).

177. O Tribunal de Contas II : coordenação das suas Leis / Ernesto da Trindade PereiraPublicação: [Lisboa]:[Bertrand],1965Descrição: 207p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99PER] (1).

178. Defesa dos direitos e acesso aos tribunais / Adélio Pereira André ; prefácio José Joaquim Gomes CanotilhoPublicação: Lisboa:Livros Horizonte,1980Descrição: 234,[5]p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.8AND] (1).

179. Reforma da organização judiciáriaInstrumentos de racionalização do trabalho dos juízes : Encontro Anual de 2005 / Conselho Superior da MagistraturaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 162,[2]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99REF] (2).

180. Promoção da igualdade de género pelas organizações internacionais : Organização das Nações Unidas, Organização Internacional do Trabalho, União Europeia : promoção da igualdade de género / Helena Rato... [et al.]Publicação: Oeiras:INA - Instituto Nacional de Administração,2005Descrição: 2 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7RAT] (2).