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161. A autoridade moral da constituição : da fundamentação da validade do direito constitucional / Luís Pedro Pereira CoutinhoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2009Descrição: 776p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12COU] (1).

162. O caleidoscópio do direito : o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje / António Manuel HespanhaPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 821p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12HES] (1).

163. Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas / A. Kaufmann, W. Hassemer ; revisão cientifica e coordenação de António Manuel Hespanha, tradução de Marcos Keel, Manuel Seca de Oliveira Publicação: [Lisboa]:Fundação Calouste Gulbenkian,[2009]Descrição: 605p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12KAU] (1).

164. Filosofia do direito : uma crítica à verdade na ética e na ciência / João Maurício AdeodatoPublicação: São Paulo:Saraiva Educação,2019Descrição: 360p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12ADE] (1).

165. Teoría del derecho : fundamentos de teoría comunicacional del derecho / Gregoria RoblesPublicação: Cizur Menor:CivitasDescrição: 2 vol ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.11ROB] (2).

166. À quoi nous sert le droit? / Jacques CommaillePublicação: [S.l.]:Gallimard,2015Descrição: 522, [2] p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12COM] (1).

167. Mal, símbolo e justiça : actas / Jornadas internacionais realizadas em Coimbra nos dias 8 e 9 de Dezembro de 2000 ; org. Unidade de Investigação e Desenvolvimento Linguagem, Interpretação e Filosofia ; coord. Maria Luísa PortocarreroPublicação: Coimbra:Faculdade de Letras,2001Descrição: 168,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ19] (1).

168. Textos de apoio de direito penal / Claus Roxin, co-aut.Jorge de Castilho Pimentel, co-aut.José de Sousa BritoPublicação: Lisboa :AAFDL ,1983Descrição: 233 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (6).

169. A filosofia do direito / Henri BatiffolPublicação: Lisboa :Editorial Notícias ,[s.d.]Descrição: 118 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV15] (1).

170. Introdução ao pensamento jurídico / Karl EngischPublicação: Lisboa :Fundação Calouste Gulbenkian ,1979Descrição: 333 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV8] (1).

171. Uma teoria da justiçaPublicação: Lisboa:Presença,1993Descrição: 449 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV58] (1).

172. Para uma nova justiça penal / Eduardo Correia, co-aut.Manuel António Lopes Rocha, co-aut.Orlando Guedes CostaPublicação: Coimbra :Almedina ,1983Descrição: 189 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP55] (1).

173. Retórica,direito e democracia / Hermenegildo Ferreira BorgesPublicação: Barro:Polícia Judiciária - INPCC ,1992Descrição: 200 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV51] (1).

174. Teoria geral do direito e do estado / Hans KelsenPublicação: São Paulo:Martins Fontes,1998Descrição: 635 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV69] (1).

175. O problema penal / Guiseppe Bettiol; trad.Fernando de MirandaPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1967Descrição: 284 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP18] (1).

176. O processo penal como jurisdição voluntáriaPublicação: Coimbra:Almedina,1981Descrição: 174 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP17] (2).

177. Metodologia da ciência do direito = Methodenlehre derchtswissenschaft / Karl Larenz; trad.José de Sousa e Brito e José António VelosoPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1969Descrição: 649 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV136] (1).

178. Princípios dominantes do código penal / João da Silva Fernandes, co-aut.Tomé H.Sousa dos Reis, co-aut.António M.M.Gomes da GraçaPublicação: Barro :Polícia Judiciária - EPJ,[s.d.]Descrição: 12 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (1).

179. A justificação por legítima defesa como problema de delimitação de direitos / Maria Fernanda PalmaPublicação: Lisboa:AAFDL,1990Descrição: Vol. II (603-866 p.) ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV144] (1).

180. Teoria geral do direito e marxismo / E.Pasukanis; trad.Soveral MartinsPublicação: Coimbra:Centelha,1972Descrição: 214 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCS501] (1).