|
|
161.
|
Relatório anual 2005 - Síntese das actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias / Tribunal de Justiça das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2006Descrição: 241p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REL]
(1).
|
|
|
162.
|
Protecção jurídica do software : Decreto-Lei n.252/94, de 20 de Outubro : directiva comunitária 91/250/CEE e legislação correlativa dos Estados-Membros da União Europeia / Manuel Lopes Rocha, Pedro CordeiroPublicação: Lisboa:Edições Cosmos,1995Descrição: 164p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007ROC]
(1).
|
|
|
163.
|
Os princípios comunitários na contratação pública / Cláudia VianaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 672 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712VIA]
(1).
|
|
|
164.
|
O acto no contencioso administrativo : tradição e reforma / Colóquio Luso-Espanhol ; coordenação Colaço. Antunes, Sáinz MorenoPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 340p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.95ANT]
(1).
|
|
|
165.
|
Direito e justiça / VI Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo ; coordenação José Luís Martínez López-Muñiz, Fausto de QuadrosPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora Unipessoal,[2005Descrição: 238p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35MAR]
(1).
|
|
|
166.
|
Relatório anual 2007 - Síntese das actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias e do Tribunal da Função Pública da União Europeia / Tribunal de Justiça das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2008Descrição: 257,[2]p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REL]
(1).
|
|
|
167.
|
A nova dimensão do direito administrativo : o direito administrativo português na perspectiva comunitária / Fausto de QuadrosPublicação: Coimbra :Almedina, 1999Descrição: 52 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35QUA]
(2).
|
|
|
168.
|
Ninth annual report on the situation regarding the protection of individuals with the regard to the processing of personal data and privacy in European Union and in third countries : covering the year 2005Publicação: [S.l.]:European Commission,2006Descrição: 141p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178NIN]
(1).
|
|
|
169.
|
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares / Aníbal Almeida... [et al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 1292 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34ALM]
(1).
|
|
|
170.
|
Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / org. Jorge de Figueiredo Dias... [et al.]Publicação: Coimbra:Coimbra editora,2001Descrição: 2 vols. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34DIA]
(2).
|
|
|
171.
|
O Tratado de Lisboa : génese, conteúdo e efeitos / Paulo de Pitta e CunhaPublicação: Lisboa : [s. n.], 2008Descrição: 139 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178CUN]
(1).
|
|
|
172.
|
Relatório anual 2008 - Síntese das actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias e do Tribunal da Função Pública da União Europeia / Tribunal de Justiça das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2009Descrição: 255p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REL]
(1).
|
|
|
173.
|
A responsabilidade comunitária da justiça : o papel do Ministério Público / VII Congresso do Ministério Público ; org. Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoPublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2007Descrição: 259p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963CON]
(1).
|
|
|
174.
|
Textos dispersos sobre direito da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas / Carla Amado GomesPublicação: Lisboa:AAFDL,2010Descrição: 267p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.51GOM]
(3).
|
|
|
175.
|
Relatório anual 2009 - Síntese das actividades do Tribunal de Justiça do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública da União Europeia / Tribunal de Justiça da União EuropeiaPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações da união Europeia,2010Descrição: 246p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REL]
(1).
|
|
|
176.
|
Melhor justiça para os cidadãos e para as empresas = Better justice for citizens and businesses : balanço da Presidência Portuguesa do Concelho de Ministros da União Europeia, Ministério da Justiça, Julho-Dezembro de 2007 Publicação: Lisboa:Direcção- Geral da Política Legislativa - Gabinete de Relações Internacionais,2008Descrição: 59,[5]p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.24MEL]
(1).
|
|
|
177.
|
Colectânea anotada de jurisprudência comunitária : os casos portugueses / Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça Publicação: Lisboa:GDEMJ,1992Descrição: vol. I (439p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178COL]
(1).
|
|
|
178.
|
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor A. Ferrer-Correia / Universidade de CoimbraPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,1986-Descrição: 2 vols. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34EST]
(2).
|
|
|
179.
|
Relatório anual 2010 - Síntese das actividades do Tribunal de Justiça do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública da União Europeia / Tribunal de Justiça da União EuropeiaPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações da União Europeia,2011Descrição: 258p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REL]
(1).
|
|
|
180.
|
Relatório anual 2011 - Síntese das actividades do Tribunal de Justiça, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública da União Europeia / Tribunal de Justiça da União EuropeiaPublicação: Luxemburgo:Serviço de Publicações da União Europeia,2012Descrição: 272p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178REL]
(1).
|
