|
|
161.
|
Estudo sobre o tempo que medeia a prática do crime, a realização de perícia médico-legal e a admissão em estabelecimento de saúde / Sandra Jesus... [et al.]In: Psiquiatria, Psicologia e Justiça. Santo Tirso. N. 3 (março 2010) , p. 55-69Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP461]
(1).
|
|
|
162.
|
Seres oclusos / José João Semedo MoreiraIn: Prisões em Revista. Lisboa. A. 5,n.19 (outubro 2001) , p.18-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP232]
(1).
|
|
|
163.
|
A Sexualidade / Victor Moreira FontesIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.110 (Dez.1931) , p.1645-1654Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
(1).
|
|
|
164.
|
Uma proposta de justiça negociada / Pedro Soares Albergaria, Pedro Mendes Lima, José Francisco Moreira das NevesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.15 (1º. semestre 2011) , p.109-123Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
165.
|
Direito à identidade (genética) versus direito à reserva sobre a intimidade da vida privada no direito português / Sónia MoreiraIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2018) , p.197-213Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
166.
|
O precariado e a luta de classes / Guy Standing ; trad. João Paulo MoreiraIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.104 (maio 2014) , p. 9-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
(1).
|
|
|
167.
|
A estabilidade objectiva da lide em processo penal / Gil Moreira dos santosIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.4 (Out.-Dez.1992) , p.593-615Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
168.
|
O direito de resposta, a liberdade de imprensa e a Constituição : a propósito do acórdão n.º 13/95 do Tribunal Constitucional / Vital MoreiraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.61 (Jan.-Mar.1995) , p.51-82Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
169.
|
As ordens profissionais : entre o organismo público e o sindicato / Vital MoreiraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.73 (Jan.-Mar.1998) , p.21-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
170.
|
Menores e justiça / Rui do Carmo Moreira FernandoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.74 (Abr.-Jun.1998) , p.131-143Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
171.
|
Ciganos em privação de liberdade / J. J. Semedo MoreiraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.77 (Jan.-Mar.1999) , p.59-88Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
172.
|
Sobre o parlamento / Adriano MoreiraIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa. v.44n.1-2 (2003) , p.9-14Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35]
(1).
|
|
|
173.
|
O Ministério Público face à pequena e média criminalidade : em particular, a suspensão provisória do processo e o processo sumaríssimo / Rui do Carmo Moreira FernandoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.81 (Jan.-Mar.2000) , p.129-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
174.
|
Lei tutelar educativa : traços essenciais, na perspectiva da intervenção do Ministério Público / Rui do Carmo Moreira FernandoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.84 (Out.-Dez.2000) , p.119-137Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
175.
|
A formação de magistrados em Portugal : perspectivas / Rui do Carmo Moreira FernandoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.87 (Jul.-Set.2001) , p.63-81Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
176.
|
A caminho da plenitude da justiça administrativa / António Duarte de Almeida, Cláudio Monteiro, José Luís Moreira da SilvaIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.7 (Jan.-Fev.1998) , p.3-7Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
(1).
|
|
|
177.
|
A justiça administrativa em Portugal (1974-1999) / Vital Moreira, Catarina Sarmento e CastroIn: Boletim da faculdade de direito. Coimbra. v.79 (2003) , p.97-196Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06]
(1).
|
|
|
178.
|
A fiscalização concreta no quadro do sistema misto de justiça constitucional / Vital MoreiraIn: Boletim da faculdade de direito. Coimbra. (2003) , p.815-848Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06]
(1).
|
|
|
179.
|
O comércio internacional e a cláusula social / Teresa MoreiraIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.1053-1067; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
|
|
|
180.
|
Constituição da República Portuguesa : de 2 de Abril de 1976 : alterada pelas leis constitucionais nº 1/82, 1/89 e 1/92 / edição organizada [por] José Joaquim Gomes Canotilho, Vital Moreira.Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1993Descrição: 209p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON]
(1).
|
