Your search returned 2802 results. Subscribe to this search

|
1521. Programas de mantenimiento con metadona en los centros penitenciarios / Delegación del Gobierno para el Plan Nacional Sobre Drogas, Servicio de Programas PenitenciariosPublicação: [S.l.:s.n.],1996Descrição: 79, 9 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO7] (1).

1522. Cooperação internacional penal / José Manuel da Cruz Bucho... [et al.] ; ed. come. Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2000Descrição: 1 vol. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4BUC] (1).

1523. Assessment Scales in Depression and Anxiety / Raymond W. Lam, Erin E. Michalak, Richard P. Swinson ; pref. Sidney H. KennedyPublicação: London,2007Descrição: X,194 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61LAM] (1).

1524. Três temas de direito do trabalho / Maria de Deus da Cruz Silva...[et.al.] ; ed. lit. Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1987Descrição: 97 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35CRU] (1).

1525. Constituição política da República Portuguesa (1938) : Acto Colonial / Républica PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,,1938Descrição: 57 p. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR] (2).

1526. A constituição e o processo penal / Rui Pinheiro, Artur MaurícioPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1983Descrição: 187 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342PIN] (1).

1527. Constituição política e diplomas complementares / ed. lit. Rui Chancerelle de Machete, Jorge MirandaPublicação: Coimbra:Almedina,1969Descrição: 508 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR] (1).

1528. Direito de passagem por território indiano : acórdão do tribunal internacional de justiça, de 12 de abril de 1960 : (texto integral e comentários) / Themis Revista de Direito ; dir. Maria Lúcia Amaral, colab. Ana Prata...[et.al.]Publicação: Coimbra:Edições Almedina,Sa,2004Descrição: 313 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4THE] (1).

1529. X Colóquio Luso-Espanhol de professores de direito administrativo : a crise actual e o direito administrativo : semelhanças e diferenças entre Portugal sob assist~encia externa e Espanha sem intervenção / Themis Revista de Direito ; dir. Nuno Piçarra...[et.al.], colab. Ana Prata...[et.al.]Publicação: Coimbra:Edições Almedina,Sa,2015Descrição: 318 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35THE] (1).

1530. Novo direito da Insolvência / Themis Revista de Direito ; dir. Maria Lúcia Amaral, colab. Ana Prata...[et.al.]Publicação: Coimbra:Edições Almedina,Sa,2005Descrição: 229 ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347THE] (1).

1531. Constituição da Républica Portuguesa : de acordo com a IIª revisão constitucional de 8 de julho de 1989 : e textos oficiais, europeus e internacionais, sobre direitos humanos / ed. lit. Virgílio J. Miranda de Carvalho Publicação: Coimbra:Ediliber Editora,1989Descrição: 301 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR] (1).

1532. Constituição da República Portuguesa 1976 anotada / anot. Victor Silva LopesPublicação: [S.l.]:Editus,1976Descrição: 349, [9] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR] (1).

1533. Constituição da República Portuguesa de 2 de abril de 1976 : (alterada pelas leis constitucionais nºs. 1/82 e 1/89) : Lei do Tribunal Constitucional / ed. lit. J.J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1989Descrição: 213 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR] (1).

1534. Constituição da República Portuguesa de 2 de abril de 1976 : revista pelas leis constitucionais nºs. 1/82, 1/89, 1/92 e 1/97 / ed. lit. J.J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 280 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR] (1).

1535. Constituição da República Portuguesa 1989 : após a revisão constitucional publicada no Diário da Reoública nº 155, de 8 de julho de 1989Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1992Descrição: 194 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR] (1).

1536. Constituição da República Portuguesa 1992Publicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da MoedaDescrição: 167 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR] (1).

1537. A constitucionalização do direito de resistência / Maria da Assunção Andrade EstevesPublicação: Lisboa:AAFDL,1989Descrição: 269 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342EST] (1).

1538. Reuniões da comissão restrita de peritos sobre reclusos estrangeiros nos estabelecimentos penitenciários / Helena Maria Parada CoelhoPublicação: [S.l.]:Instituto de Criminologia de Lisboa, Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,[1981]Descrição: [126] f. ; 30 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4COE] (1).

1539. Guia de boas praticas e procedimentos da UFCI / João Carlos Mendes Gonçalves ; colab. Jorge Nunes Santos, Renata Chambel Margarido, superv. Natércia Fortunato, Paula Marçalo, ed.lit. Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção Social, Unidade Funcional de Convenções InternacionaisPublicação: Lisboa:Instituto de Reinserção Social, Unidade Funcional de Convenções Internacionais,2006Descrição: 77 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4GON] (1).

1540. L'application de la loi pénale étrangère par le juge national : (Communication pour le VIII Congrés International de l'Association Internationale de Droit Pénal, à Lisbonne - septembre 1961) / Salvatore D'AgataPublicação: Lisbonne:[s.n.],1961Descrição: 10 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2D'AG] (1).