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1501.
Traité théorique et pratique du droit pénal français / R. GarraudPublicação: Paris: L. Larose et Forcel ,1899Descrição: 725 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GAR] (1).

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1502.
Traité théorique et pratique du droit pénal français / R. GarraudPublicação: Paris: L. Larose et Forcel ,1901Descrição: 706 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GAR] (1).

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1503.
Exposição : Tribunais - 50 anos em nome do povo : o espaço, a memória, a luz, o tempo inacabado = Exhibition : Courts - 50 years in the name of the people : space, memory, light, unfinished time / coord. Catarina Escudeiro e Laura Perdigão ; textos e pesquisa Anabela PedrosoPublicação: Lisboa:Conselho Superior da Magistratura,2024Descrição: 80 p. : il. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99ESC] (1).

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1504.
Relatório anual 2022 / Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e FiscaisPublicação: [Lisboa:CSTAF],2022Descrição: 71 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99REL] (1).

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1505.
Relatório anual 2023 / Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e FiscaisPublicação: [Lisboa:CSTAF],2023Descrição: 70 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99REL] (1).

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1506.
Pena de prisão suspensa nos crimes contra a liberdade sexual : prática judiciária em Portugal / Raquel Carvalho Martins ; ori. tese Teresa Quintela de BritoPublicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 118 p. : 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1279] (1).

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1507.
Comentários à legislação processual administrativa / coordenação de Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves, Tiago SerrãoPublicação: Lisboa:AAFDL ,2024Descrição: 2 vols ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07GOM] (2).

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