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1481.
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Regulamento das contrastarias : Convenção sobre o controlo e marcação de artefactos de metais preciososPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1990Descrição: 92,[2] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.82REG]
(1).
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1482.
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Manual de betão armado e de pré-fabricação / M. dos Santos CorreiaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,23 cmDescrição: 396,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785COR]
(1).
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1483.
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Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349-C/83, de 30 de JulhoPublicação: Porto:Porto Editora,imp.1987Descrição: 211,[4] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG]
(1).
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1484.
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Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado : Decreto-Lei n.º 349-C/83, de 30 de Julho e Decreto-Lei n.º 357/85, de 2 de SetembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1990Descrição: 214,[2] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG]
(1).
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1485.
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Contra-ordenações : notas e comentários ao Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro / Manuel Lopes Rocha, Mário Gomes Dias, Manuel C. Ataíde FerreiraPublicação: Lisboa:Escola Superior de Polícia,1985Descrição: 140,[1] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ROC]
(1).
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1486.
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Restituição de posse e ocupações de imóveis / L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1978Descrição: 178,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.251ALM]
(1).
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1487.
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Paredes e muros de meação : direitos reais / António Carvalho MartinsPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1987Descrição: 84,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2MAR]
(1).
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1488.
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Responsabilidade civil do construtor e do vendedor pelos defeitos / Rosendo Dias JoséPublicação: Lisboa:Petrony,1984Descrição: 175,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.51JOS]
(1).
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1489.
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Contrato de empreitada / Pedro Romano MartinezPublicação: Coimbra:Almedina,1994Descrição: 251,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712MAR]
(1).
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1490.
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Planos municipais de ordenamento do território : Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de Março : anotado / Luís Perestrelo de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 221,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.778.5OLI]
(1).
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1491.
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Águas : titularidade do domínio hídrico / Mário Tavarela LoboPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1985Descrição: 111 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.247LOB]
(1).
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1492.
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Manual do direito de águas / Mário Tavarela LoboPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1989-Descrição: vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.247LOB]
(1).
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1493.
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A cláusula de reserva de propriedade : algumas reflexões sobre a sua função, regime e natureza jurídica / Luís Lima PinheiroPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 137,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.451PIN]
(1).
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1494.
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Regulamento do cadastro predial : prédios urbanos e rústicos : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 172/95, de 18 de Julho : anotadoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1996]Descrição: 121 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214REG]
(1).
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1495.
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Revisão do código penal / Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar [da] Assembleia da RepúblicaPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1994Descrição: 180 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343REV]
(1).
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1496.
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Servidões administrativas : outras restrições de utilidade pública / António Pereira da CostaPublicação: Porto:Elcla Editora,[1991]Descrição: 586 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35COS]
(2).
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1497.
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Colectânea de legislação de turismo / Luís Nandin de Carvalho ; colaboração Maria Cristina AlmeidaPublicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,imp.1988Descrição: 1012,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[338.48CAR]
(1).
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1498.
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A indemnização fundada em acidentes de viação na jurisprudência portuguesa / Raúl José Dias Leite de CamposPublicação: Lisboa:Petrony,1988Descrição: 608 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.51CAM]
(1).
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1499.
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Controlo e avaliação da gestão pública / A. Carvalhal Costa, Maria do Rosário TorresPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1996Descrição: 243 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35COS]
(1).
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1500.
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Reclamação, verificação e graduação de créditos : no código de processo civil : vertente estrutural fiscal : concurso de credores / António Carvalho MartinsPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1996Descrição: 164,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9MAR]
(2).
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