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1401. Dos contratos de cessão financeira : factoring / Luís Miguel D. P. Pestana de VasconcelosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 478,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7VAS] (1).

1402. De la coopération à l'intégration policière dans l'Union européenne / Constance Chevallier-Govers ; prefácio Mario BettatiPublicação: Bruxelles:Bruylant,1999Descrição: XII,450,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178CHE] (1).

1403. Les relations extérieures de la Communauté économique européenne / Jacques Bourrinet, Maurice TorrelliPublicação: Paris:Presses Universitaires de France,1980Descrição: 127,[1] p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178BOU] (1).

1404. Contrato de cheque : um estudo breve / Sofia de Sequeira GalvãoPublicação: Lisboa:Lex,1992Descrição: 102,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.734GAL] (1).

1405. Regime jurídico das sociedades desportivas : anotado : Decreto-Lei n.º 67/97, de 3 de Abril : estudo e anotação / José Manuel MeirimPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 189,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[796MEI] (1).

1406. Lei uniforme sobre letras e livranças : anotada / Abel Pereira DelgadoPublicação: Lisboa:Petrony,1980Descrição: 406,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.746DEL] (1).

1407. Les compétences des juridictions suprêmes / 2ª réunion des présidents des juridictions suprêmes des pays d'Europe centrale et orientalePublicação: Strasbourg:Editions du Conseil de l'Europe,cop.1998Descrição: 210,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178COM] (1).

1408. Gestão por objectivos na administração pública / Forum 2000 Renovar a AdministraçãoPublicação: Lisboa:Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas,1997Descrição: 275 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35GES] (1).

1409. O conhecimento probatório do co-arguido / António Alberto Medina de SeiçaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 244,[3] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1SEI] (1).

1410. O Ministério Público e o acesso dos consumidores à justiça : algumas notas / José Manuel MeirimPublicação: Lisboa:[s.n.],1987Descrição: 33 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339.5MEI] (1).

1411. Responsabilidade civil pela ruptura das negociações preparatórias de um contrato / Mário Júlio de Almeida CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1984Descrição: 99,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.44COS] (1).

1412. Draft statute International Tribunal = Project de statut du Tribunal Pénal International = Proyecto de estatuto del Tribunal Penal Internacional / M. Cherif BassiouniPublicação: [France]:Association Internationale de Droit Pénal,1993Descrição: 169,[11] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.4BAS] (1).

1413. Instalações de gás : concursos, projectos, concessões : regulamentos técnicos : entidades instaladorasPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 250 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.824.11INS] (1).

1414. A execução das medidas privativas da liberdade / Comissão para a Reforma do Sistema de Execução de Penas e MedidasPublicação: [S.l.]:CRSEPM,1997Descrição: 2 vols. (278 p.) ; 30 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Emprestado (2).

1415. SIS : Serviço de Informações de SegurançaPublicação: Lisboa:SIS,1998Descrição: 109 p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.746.1SER] (1).

1416. Vinculação e liberdade de conformação jurídica do sector empresarial do Estado / Paulo OteroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 360 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[346OTE] (1).

1417. A lei de defesa nacional : textos, discursos e trabalhos complementares / Diogo Freitas do AmaralPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1983 Descrição: 492,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[344.1AMA] (1).

1418. O acordo intercalar entre Portugal e o Mercado Comum : anotado : documentos anexos / Arménio CardoPublicação: Lisboa:Petrony,1976Descrição: 72,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178CAR] (1).

1419. Agrupamentos complementares de empresas : ACE : Agrupamento europeu de interesse económico (AEIE) / Correia dos Santos (Neto)Publicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1991Descrição: 83,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[658SAN] (1).

1420. A cidadania da União e a responsabilidade des Estados por violação do direito comunitário / Maria Luísa DuartePublicação: Lisboa:Lex,1994Descrição: 130,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178DUA] (2).