|
|
141.
|
Código do registo civil e lei de 10 de julho de 1912 : leis da família, divórcio e separação do estado das igrejas (conforme a edição oficial) / dir. Germano MartinsPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1912Descrição: 211, 38, [1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MAR]
(1).
|
|
|
142.
|
Quem deve ser registado como filho legítimo : breve mas indispensável nota crítica ao artigo 142º do Código do Registo Civil / Tomaz Oliveira e SilvaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1967Descrição: 22 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SIL]
(1).
|
|
|
143.
|
Codigo do Registo civil / ed. lit. Bibliotheca JuridicaPublicação: Porto:Bibliotheca Juridica,1911Descrição: 192, LXXII p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL93]
(1).
|
|
|
144.
|
Plano justiça + próxima : história de 3 anos de transformação / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2019Descrição: 123 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN]
(1).
|
|
|
145.
|
A intervenção do Ministério Público no âmbito do novo regime legal do maior acompanhado / Carlos David Antunes Andrade BaptistaIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 89-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347BAP]
(1).
|
|
|
146.
|
Casier judiciaire et insertion professionnelle : enquete sur la delivrance du bulletin n.2 du casier judiciaire / Gilles Renaud, Soizic LorvellecIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Penal Compare. Paris. N.1 (Jan.-Mars 1990) , p.48-58Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
|
|
|
147.
|
Repercução no direito das acções dos princípios de direito registral e da função qualificadora dos conservadores do registo predial / Isabel Pereira MendesIn: O Direito. Lisboa. A.123,n.4 (Out.-Dez. 1991) , p.599-621Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
(1).
|
|
|
148.
|
Registo de prova / António Abrantes Geraldes.In: Sub-Judice. Lisboa. N.8 (Jan.-Mar. 1994) , p.59Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
(1).
|
|
|
149.
|
Les impacts du nouveau code pénal et de la loi nº 92-1336 du 16 décembre 1992 relative à son entrée en vigueur sur la gestion du casier judiciaire national / Gérard LorhoIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (Juil-Sep.1993) , p.511-521Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
|
|
|
150.
|
Le casier judiciaire national a 10 ansIn: Le Courrier de la Chancellerie. Paris. N.8 (Juin 1992) , p.8Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.107]
(1).
|
|
|
151.
|
Le Casier Judiciaire et l` incapacite electorale / Gerard LorhoIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Penal Compare. Paris. N.1 (Jan.-Mars 1990) , p.42-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
|
|
|
152.
|
Identificação criminal - problemas antigos e novos / A. G. Lourenço MartinsIn: Revista do Ministerio Publico. Lisboa. A.11, n.43 (Jul.-Set. 1990) , p.45-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
153.
|
L'identification automatique, une alternative au marquage des armes à feu? Etude préléminaire / Frédéric SchützIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genéve. V.55,n.2 (avr.-juin 2002) , p.232-243Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
|
|
|
154.
|
À quoi sert le casier judiciaire des mineurs?In: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. paris. N.2 (avr.-juin 2003) , p.309-324Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
|
|
|
155.
|
Interpellés hier, aujourd'hui et demain. Analyse des séquences de mises en cause dans des procédures de police judiciaireIn: Déviance et Sociétè. Genève. V.27, n.2 (abr.-juin 2003) , p.131-159Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
(1).
|
|
|
156.
|
Des sonorisations et des fixations d'images décidées par le juge d'instructionIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (déc. 2004) , p.777-786Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
157.
|
Registo de nascimento : um passaporte para os outros direitos humanos / Catarina de AlbuquerqueIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 2007) , p.71-81Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
158.
|
L'effacement des condamnationsIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1 (oct. 1960) , p.3-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
159.
|
Impressão dos dedos / Rodolfo Xavier da SilvaIn: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. XII, vol. XVI, (1º semestre1932) , p.77-106Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
(1).
|
|
|
160.
|
Decreto nº 13.254 / Ministério da Justiça e dos Cultos, Direcção Geral da Justiça e dos Cultos In: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. XII, vol. XVII, (2º semestre1932) , p.XIII-XXXVIIIDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
(1).
|
