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141. À quoi nous sert le droit? / Jacques CommaillePublicação: [S.l.]:Gallimard,2015Descrição: 522, [2] p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12COM] (1).

142. Mal, símbolo e justiça : actas / Jornadas internacionais realizadas em Coimbra nos dias 8 e 9 de Dezembro de 2000 ; org. Unidade de Investigação e Desenvolvimento Linguagem, Interpretação e Filosofia ; coord. Maria Luísa PortocarreroPublicação: Coimbra:Faculdade de Letras,2001Descrição: 168,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ19] (1).

143. Textos de apoio de direito penal / Claus Roxin, co-aut.Jorge de Castilho Pimentel, co-aut.José de Sousa BritoPublicação: Lisboa :AAFDL ,1983Descrição: 233 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (6).

144. A filosofia do direito / Henri BatiffolPublicação: Lisboa :Editorial Notícias ,[s.d.]Descrição: 118 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV15] (1).

145. Introdução ao pensamento jurídico / Karl EngischPublicação: Lisboa :Fundação Calouste Gulbenkian ,1979Descrição: 333 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV8] (1).

146. Uma teoria da justiçaPublicação: Lisboa:Presença,1993Descrição: 449 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV58] (1).

147. Para uma nova justiça penal / Eduardo Correia, co-aut.Manuel António Lopes Rocha, co-aut.Orlando Guedes CostaPublicação: Coimbra :Almedina ,1983Descrição: 189 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP55] (1).

148. Retórica,direito e democracia / Hermenegildo Ferreira BorgesPublicação: Barro:Polícia Judiciária - INPCC ,1992Descrição: 200 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV51] (1).

149. Teoria geral do direito e do estado / Hans KelsenPublicação: São Paulo:Martins Fontes,1998Descrição: 635 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV69] (1).

150. O problema penal / Guiseppe Bettiol; trad.Fernando de MirandaPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1967Descrição: 284 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP18] (1).

151. O processo penal como jurisdição voluntáriaPublicação: Coimbra:Almedina,1981Descrição: 174 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP17] (2).

152. Metodologia da ciência do direito = Methodenlehre derchtswissenschaft / Karl Larenz; trad.José de Sousa e Brito e José António VelosoPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1969Descrição: 649 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV136] (1).

153. Princípios dominantes do código penal / João da Silva Fernandes, co-aut.Tomé H.Sousa dos Reis, co-aut.António M.M.Gomes da GraçaPublicação: Barro :Polícia Judiciária - EPJ,[s.d.]Descrição: 12 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (1).

154. A justificação por legítima defesa como problema de delimitação de direitos / Maria Fernanda PalmaPublicação: Lisboa:AAFDL,1990Descrição: Vol. II (603-866 p.) ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV144] (1).

155. Teoria geral do direito e marxismo / E.Pasukanis; trad.Soveral MartinsPublicação: Coimbra:Centelha,1972Descrição: 214 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCS501] (1).

156. Princípios da filosofia do direito de Hegel / trad.Orlando VitorinoPublicação: Lisboa:Guimarães Editores,1976Descrição: 316 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV180] (1).

157. Teoria da argumentação e motivação judiciária / Hermenegildo Ferreira BorgesPublicação: [s.l.]:[s.n.],[s.d.]Descrição: 34 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ/ARQ] (1).

158. Os novos desafios do direito penal no século XXI / André Teixeira dos SantosIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.57, nº316 (out.-dez.2008),p.615-642Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131] (1).

159. Teoria geral do Estado / Hans Kelsen ; trad. Fernando de MirandaPublicação: Coimbra:Arménio Amado Editor,1945Descrição: 145 [11] p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[321KEL] (1).

160. Melo Freire : sistemática e autonomização do direito criminal português / Mário Leite Santos In: Direito e Justiça. Lisboa. V. VI (1992) , p. 327-349Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).