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141.
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As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, Helena LeitãoPublicação: Lisboa:Wolters Kluwer / Coimbra Editora,2011Descrição: 400 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CAR]
(2).
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142.
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Enquadramento jurídico e estratégia de intervenção do IRS : assessoria técnica aos tribunais na fase pré-sentencial na jurisdição penal / Instituto de Reinserção Social ; colab. Cristina Rodrigues...[et.al.]Publicação: [S.l.]:Instituto de Reinserção Social,2001Descrição: 137 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST266]
(1).
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143.
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Revisão do modelo de relatório social para julgamento / Instituto de Reinserção SocialPublicação: [s.l.],[s.d.]Descrição: p. 102 ;
30cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST703]
(1).
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144.
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Tarefas a favor da comunidade / Instituto de Reinserção SocialPublicação: [Lisboa:Instituto de Reinserção Social],2001Descrição: 91 p. ;
30 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST704]
(1).
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145.
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Arguido à força / Alberto PimentaPublicação: Porto:Imprensa Portuguesa,1960Descrição: 71, [3] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1PIM]
(1).
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146.
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Basic features of the penal and prison systems and of the judiciary organization in Portugal / Ministry of JusticePublicação: [s.l.]:Ministério da Justiça,1966Descrição: X, 222 p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(1).
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147.
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Enquadramento jurídico e estratégia de intervenção : a intervenção do Instituto de Reinserção Social na fase pré-sentencial - área penal : assessoria técnica aos tribunais na fase pré-sentencial na jurisdição penal / Instituto de Reinserção Social ; colab. Cristina Rodrigues, Francisco Navalho, Iolanda CabralPublicação: Lisboa:IRS,2004Descrição: 135 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST796]
(1).
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148.
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Enquadramento jurídico e estratégia de intervenção : a intervenção do Instituto de Reinserção Social na fase pré-sentencial - área penal : assessoria técnica aos tribunais na fase pré-sentencial na jurisdição penal / Instituto de Reinserção Social ; colab. Cristina Rodrigues, Francisco Navalho, Iolanda CabralPublicação: Lisboa:IRS,2003Descrição: 135 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST797]
(1).
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149.
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Profili premiali dell'ordinamento penitenziario / Adonella PresuttiPublicação: Milano:Dott. A. Giuffrè Editore,1986Descrição: 162 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24PRE]
(1).
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150.
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O artigo 12º do Código Penal e a responsabilidade dos quadros das instituições / Paulo Saragoça da MattaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,,2001Descrição: 136 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1MAT]
(1).
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151.
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Problèmes contemporains de procédure pénale : travaux de la sections de droit pénal et de science criminelle / Institut de Droit Comparé de l'Université de Paris ; pref. Léon Julliot de la MorandièrePublicação: Paris Sirey:Institut de Criminologie de la Facullé de Droit et des Sciences èconomiques de paris,1964Descrição: XXI, 297 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1INS]
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152.
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Temas procesales y penales / Tulio ChiossonePublicação: Caracas:Universidad Central de Venezuela,1977Descrição: 328 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1CHI]
(1).
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153.
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Trattato di diritto penale italiano / Vincenzo ManziniPublicação: Milano:Unione Tipografico - Editrice Torinese,1921Descrição: Vol. 4, 783 p, ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MAN]
(1).
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154.
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Recerca, delinqüència i justícia a Europa : avaluació i recomanacions / Philippe Robert, Lode Van Outrive Publicação: Catalunya: Generalitat de Catalunya. Centre d'Estudis Jurídics i Formació Especialitzada, 1993 Descrição: 345 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1ROB]
(1).
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155.
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Violência doméstica : da participação da ocorrência à investigação criminal / Carla Carina Pardal Cardoso Freire Quaresma. Publicação: Lisboa:Direcção-Geral da Administração Interna,2012Descrição: 191, [1] p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1QUA]
(1).
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156.
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Apontamentos de direito processual penal : (aulas teóricas dadas ao 5º ano, turma de dia, 1991/1992, 1º semestre) / Teresa Pizarro Beleza ; colab. Frederico Isasca, Rui Sá GomesPublicação: [Lisboa]:AAFDL,1992Descrição: 235 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1BEL]
(1).
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157.
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Os juízos de instrução criminal : um problema de organização judiciária : conferência realizada em 4 de maio de 1973 / Fernando Brochado BrandãoPublicação: Porto:Companhia Editora do Minho,,1973Descrição: 30 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1BRA]
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158.
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A constituição, o juiz e a liberdade individual / Francisco Salgado ZenhaPublicação: Porto:[s.n.],1973Descrição: 26 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1ZEN]
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159.
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I conflitti di giurisdizione e di competenza nel processo penale / Giuliano Allegra Publicação: Milano:Dott. A. Giuffrè,1955Descrição: 207 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1ALL]
(1).
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160.
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O que a vítima de um crime deve saber : alguns aspectos jurídicos / Gustavo RodriguesPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,,1991Descrição: 45, [7] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24ROD]
(1).
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