Your search returned 271 results. Subscribe to this search

|
141. Themis : revista de direito : a reforma da acção executiva / Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa ; dir. António Manuel HespanhaPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 289p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95HES] (1).

142. Sexta Conferência : meios alternativos de resolução de litígios: arbitragem como factor de competitividade / Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Publicação: Lisboa:Agora Comunicação,2007Descrição: 53p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.918CON] (1).

143. Sistema judiciário e legislação complementar de processo civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2000Descrição: 1230 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99NET] (1).

144. Reforma dos recursos em processo civil : trabalhos preparatórios / Direcção-Geral da Política de JustiçaPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 563p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REF] (2).

145. Código das custas judiciais : Decreto-Lei n.º 44 329, de 8-5-1962 / Rogério A. ClementePublicação: Coimbra:Almedina,1973Descrição: 253 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921CLE] (1).

146. Regulamento das custas processuais / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 224 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COS] (2).

147. Código das custas judiciais : anotado e comentado / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1990Descrição: 396 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6COS] (1).

148. Formulário geral de processo civil comercial, fiscal e administrativo / por A. d'Oliveira Ramos, A. Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Ferin,1978-Descrição: vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/195COR] (2).

149. Os incidentes da instância  /  Salvador da CostaPublicação: Coimbra :Almedina, 1999Descrição: 525 p.  ;  24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95COS] (1).

150. A legitimidade singular em processo declarativo / Miguel Teixeira de SousaPublicação: Lisboa:[s.n.],1979Descrição: 69p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95SOU] (1).

151. Estudos de direito civil e processo civil : pareceres / João Calvão da Silva. Publicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 299p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SIL] (2).

152. Arbitragem voluntária : legislação nacional, convenções internacionais, regulamentos, jurisprudência / João Miguel Galhardo CoelhoPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 331 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.918COE] (1).

153. Regulamento das custas processuais : perguntas & respostasPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2009Descrição: 72 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9REG] (2).

154. A arbitragem voluntária e a mediação de conflitos : legislação comentada dos espaços de língua portuguesa, Angola, Brasil, Cabo Verde, Macau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe, Timor / Concórdia ; Miguel Cancella de Abreu, Filipe Lobo D'Avila, Arafam Mané, Clara Moreira Campos Publicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 400 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.918ABR] (1).

155. CITIUS Prática de actos judiciais no âmbito do processo civilMagistrados judiciais e do Ministério Público : actos judiciais, recursos, notificações, legislação / Rui Maurício Publicação: Lisboa:Petrony,2009Descrição: 186p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007MAN] (2).

156. Legislação processual civil / Marco Carvalho Gonçalves, Maria Elizabeth Moreira FernandezPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 2 vols. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9GON] (2).

157. Código de processo civil : anotado / Wanda Ferraz de Brito, Duarte Romeira de MesquitaPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 1157 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9BRI] (5).

158. Regime Processual civil experimental : a gestão processual no processo declarativo comum experimental / Paulo Ramos de Faria Publicação: Minho:CEJUR,2009Descrição: 74cm ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9FAR] (2).

159. Novos rumos da justiça cível : Conferência Internacional / coordenação Rita Brasil de BritoPublicação: [Minho]:CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho,2008Descrição: 172p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99BRI] (2).

160. A acção executiva em avaliação : uma proposta de reforma / dir. Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa : Centro de Estudos Sociais,2007Descrição: 3 vols. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95SAN] (3).