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1381.
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Power and prosecution : Challenges and opportunities for international criminal justice in Sub-Saharan Africa = = Pouvoir et poursuite : défis et opportunités pour la justice pénale internationale en Afrique SubSaharienne / Kai Ambos, Ottilia A. Maunganidze (Eds.)Publicação: Göttingen:Universitätsverlag Göttingen,2012Descrição: 202p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.4AMB]
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1382.
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Medida da pena : finalidades : escolhas : abordagem crítica de doutrina e de jurisprudência / A. Lourenço MartinsPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,[2011]Descrição: 553p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MAR]
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1383.
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Actas da Conferência : "Concordata entre Portugal e a Santa Sé: Realizações e Perspectivas - 10º aniversário da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé 2004-2014" / [s.n.]Publicação: Lisboa:Instituto Diplomático. MNE,2014Descrição: 103p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348CON]
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1384.
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Igualdade de género em Portugal 2013 / Comissão para a Cidadania e a Igualdade de GéneroPublicação: Lisboa:CIG,2014Descrição: 223p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7IGU]
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1385.
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Planos Nacionais 2014-2017 = = National Plans 2014-2017 / Comissão para a Cidadania e Igualdade de GéneroPublicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2014Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7PLA]
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1386.
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II Plano Nacional de Ação para a implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas nº 1325 (2000) sobre Mulheres, Paz e Segurança = = II National Action Plan for the Implementation of the United Nations Security Council Resolution 1325 (2000) on Women, Peace and Security / Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género Publicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2014Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7PLA]
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Estudo Piloto sobre a Satisfação dos Utentes da Justiça - Campus de Justiça- Lisboa, Dezembro de 2013Publicação: Lisboa:Direção-Geral da Politíca de Justiça,2015Descrição: 65p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99EST]
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1388.
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Recuperação de activos na criminalidade económico-financeira : viagem pelas idiossincrasias de um regime de perda de bens em expansão / Hélio Rigor Rodrigues, Carlos A. Reis RodriguesPublicação: [Lisboa]:SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,[D.L.2013]Descrição: 291p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2ROD]
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Para missões periciais forenses realizadas por equipas médicas na investigação e documentação de casos de alegada tortura : manual operacional / Conselho Internacional para a Reabilitação das Vítimas da Tortura (IRCT)Publicação: Coimbra:Imprensa da Universidade de Coimbra,2012Descrição: 44p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9CON]
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1390.
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Curso de direito administrativo / Diogo Freitas do Amaral ; com a colaboração de Luís Fábrica, Jorge Pereira da Silva e Tiago MacieirinhaPublicação: [Coimbra]:Almedina,2016Descrição: 767 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35ALM]
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1391.
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Curso de direito administrativo / Diogo Freitas do Amaral ; com a colaboração de Pedro Machete e Lino TorgalPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2016]Descrição: 658 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35AMA]
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1392.
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Comentários à revisão do código do procedimento administrativo / Fausto de Quadros .. [et al.] ; com a colaboração de Tiago MacieirinhaPublicação: [Coimbra]:Almedina,2016Descrição: 462 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07COM]
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1393.
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Igualdade de género em Portugal 2011 / Comissão para a Cidadania e a Igualdade de GéneroPublicação: Lisboa:CIG,2012Descrição: 207 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7GUI]
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1394.
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Lifecycle of a hate crime : comparative report / Jennifer Schweppe, Amanda Hayne, Mark A. WaltersPublicação: Dublin:ICCL,[2018]Descrição: 160 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9SCH]
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1395.
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Liberdade de expressão e honra das figuras públicas / Iolanda A. S. Rodrigues de BritoPublicação: [Coimbra]:Wolters Kluwer Portugal,2010Descrição: 409 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7BRI]
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1396.
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Como impulsionar a eficiência organizacional a partir da gestão de processos? : experiências do Supremo Tribunal Militar / Paulo Henrique Souza Bermejo [et al]Publicação: Brasília:Evobiz,2019Descrição: 116, [8]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35COM]
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1397.
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Deducção chronologica e analytica : parte primeira, na qual se manifestão pela successiva serie de cada hum dos reynados da monarquia portugueza, que decorrêrão desde o Governo do Senhor Rey D. João III até o presente, os horrorosos estragos, que a Companhia denominada de Jesus fez em Portugal, e todos seus dominios por hum plano, e systema por ella inalteravelmente seguido desde que entrou neste Reyno, até que foi delle proscripta, e expulsa pela justa, sabia, e providente ley de 3 de Setembro de 1759 para servir de instrução, e fazer parte do recurso, que o mesmo Ministro interpoz, e se acha pendente na Real presença do dito Senhor, sobre a indispensavel necessidade, que insta pela urgente reparação de algumas das mais attendiveis entre as ruinas, cuja existencia se acha deturpando a authoridade regua, e opprimindo e publico socego / dada á luz pelo Doutor Jozeph de Seabra da Sylva, Desembargador da Casa da Supplicação e Procurador da Coroa de S. Magestade Publicação: Em Lisboa:na Officina de Miguel Manescal da Costa,1767Descrição: 2 vols: [VII, 566, [1] p.]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[MJ/SGMJ/MO/222/15]
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1398.
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Pinho / José Joaquim de Almeida ; Viviane Borges ; Pedro MedeirosPublicação: São Paulo :Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil,2021Descrição: [40] f. :
il ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[7PIN]
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Primeiro títuloSegundo título / Autor principal ; Autor secundárioPublicação: Lisboa:Editor 1,2000Disponibilidade:
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1400.
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Pratique de la prison : du bon usage des régles pénitentiaires internationales / A Ahamed OthmaniPublicação: La Haia:Penal Reform International,2005Descrição: 342 p. ;
30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8OTH]
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