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13741. Código civil português : anotado e actualizado / anot.Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: Coimbra :Almedina ,1979Descrição: 876 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI8] (1).

13742. Liberdade, culpa, direito penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1983Descrição: 288 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP42] (1).

13743. Direito penal : resolução de casosPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito,1984Descrição: 61 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCOG19] (1).

13744. Contributo para a interpretação do artigo 219 do código penal / Maria Leonor AssunçãoPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1994Descrição: 147 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP152] (1).

13745. Das obrigações em geral / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra :Almedina ,1978Descrição: 425 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI15] (1).

13746. A posição instuticional e as atribuições do ministério público e dos polícias de investigação criminal / Mário Gomes DiasPublicação: Barro :Polícia Judiciária - EPJ,1984Descrição: 41 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP90] (1).

13747. Processo e direito processualPublicação: Coimbra :Centelha ,1985Descrição: 282 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI65] (1).

13748. European social charter, revisedPublicação: Estrasburgo:Conselho da Europa,1996Descrição: 28 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP38] (1).

13749. Noções elementares de direito criminalPublicação: Lourenço Marques :Polícia Judiciária - EPJ,1965Descrição: 64p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (1).

13750. Teoria geral do direito e do estado / Hans KelsenPublicação: São Paulo:Martins Fontes,1998Descrição: 635 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV69] (1).

13751. Direito da informáticaPublicação: Lisboa:Cosmos ,1994Descrição: 605 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV52] (1).

13752. Direito comunitário : livre circulação de capitais / C.Oliveira,co-aut.D.SantosPublicação: Barro :Polícia Judiciária - INPCC ,1990Descrição: 9 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM/ARQ] (1).

13753. Processo cautelar de apreensão de veículos automóveisPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1981Descrição: 55 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI47] (1).

13754. O código penal de 1852 nos 150 anos do primeiro código penal português,1852-2002Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça - GPLP,2002Descrição: 253 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP190] (1).

13755. O direito internacional = The law of nations / J.L.Brierly; trad.M.R.Crucho de Almeida, pref.A.Rodrigues QueiróPublicação: Lisboa : Calouste Gulbenkian; Oxford : The Clarendon Press,1979Descrição: 468 p. : 1979 ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV165] (1).

13756. A ordem jurídica comunitária / Jean-Victor LouisPublicação: Luxemburgo:Comissão das Comunidades Europeias,1983Descrição: 153 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM6] (1).

13757. Ordem de bolsa / Amadeu José FerreiraPublicação: Lisboa:Ordem dos Advogados,1992Descrição: 45 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCO26] (1).

13758. Introdução ao estudo do direitoPublicação: Lisboa:Danubio,1986Descrição: 272 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI] (2).

13759. Actas das sessões da comissão revisora do código penal : parte geralPublicação: Lisboa :AAFDL ,[s.d.]Descrição: Vol. I, II, 319 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (4).

13760. Direito administrativo / Diogo Freitas do AmaralPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito,1983Descrição: 934 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDA16] (3).