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121.
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Segredo de justiça / Luísa Maria TeixeiraPublicação: Braga:[s.n.],2011Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD215]
(1).
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122.
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Pareceres [da] Procuradoria-Geral da República : os segredos e a sua tutela / coord. José Augusto Garcia Marques, coord. Luís Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1997Descrição: 594 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.75]
(1).
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123.
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Direito penal hoje : novos desafios e novas respostas / org. Manuel da Costa Andrade, org. Rita Castanheira NevesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 321 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD215]
(2).
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124.
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O segredo de justiça / Valentim Matias RodriguesPublicação: Coimbra:[s.n.],2009Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD232]
(1).
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125.
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Balanço da reforma da acção executiva - segredo de justiça e dever de reserva : encontro anual de 2004 / Conselho Superior da MagistraturaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 176 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.112]
(1).
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126.
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Segredo de justiça, liberdade de informação e protecção da vida privada : (algumas questões) : parecer n.º 121/80, de 23 de Julho de 1981 [da Procuradoria-Geral da República]Publicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,[1981]Descrição: p. 121-164Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.96]
(1).
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127.
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O segredo de justiça / Bruna Solange Diogo dos SantosPublicação: Lisboa:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279]
(1).
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128.
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O segredo de justiça no processo penal português / Helena Maria Gomes de OliveiraPublicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282]
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129.
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O segredo de justiça e a publicidade do processo penal / Vanda Madureira AlmeidaPublicação: Porto:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282]
(1).
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130.
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O assistente e o segredo de justiça em processo penal / Rodrigo Santos Alves TaxaPublicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282]
(1).
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131.
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A liberdade de imprensa e o segredo de justiça do processo penal / Renato Júlio Lopes de Almeida MilitãoPublicação: Lisboa:[s.n.],2012 Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282]
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132.
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Relatório [da] auditoria [sobre] segredo de justiça : processo n.º 3/2013 / João RatoPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2014Descrição: 106 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.E.13]
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133.
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Direito à informação : limitações / A. G. Lourenço MartinsPublicação: [Lisboa]:[Polícia Judiciária],[1982?]Descrição: 25 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.F.58]
(1).
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Segredo de justiça : o segredo da investigação no processo penal : um estudo comparado sobre as técnicas legais para conseguir a sua preservação / Fernando Gascón Inchausti ; pref. Nuno GaroupaPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2013Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
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135.
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O segredo de justiça, o direito à informação e a liberdade de imprensa : uma convivência saudável ou uma divergência permanente? / Inês Oliveira SilvaPublicação: Braga:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318]
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Do inquérito : o Ministério Público, os órgãos de polícia criminal e o segredo de justiça / Carlos Manuel Sequeira CarolinoPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318]
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O princípio da presunção de inocência do arguido na fase do julgamento no actual processo penal português : alguns problemas e esboço para uma reforma do processo penal português / Rui Patrício Publicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade Direito Lisboa,2000Descrição: 120 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD3]
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Monitorização da reforma penal : relatório complementar / dir. Boaventura de Sousa Santos ; coord. Conceição Gomes, colab. Paula Fernando...[et.al.], ed.lit. Centro de Estudos Sociais Faculdade de EconomiaPublicação: [Coimbra]:Centro de Estudos Sociais Faculdade de Economia,2009Descrição: 48 f. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SAN]
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