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Portugal na União Europeia em 1996 e 1997 : apreciação parlamentar / [org.] Comissão de Assuntos EuropeusPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1998Descrição: 246 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR]
(1).
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122.
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Portugal na União Europeia em 1995 e 1996 : apreciação parlamentar / [org.] Comissão de Assuntos EuropeusPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1998Descrição: 232 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR]
(1).
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123.
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Europa : concorrência e serviço público / CEEP Publicação: [S.l.]:IPE - Investimentos e Participações Empresariais,[1996]Descrição: 157 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178EUR]
(1).
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124.
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Os direitos dos cidadãos face aos sistemas de informação policial = The rights of the individual vis-à-vis police information systems / Colóquio [org.] Comissão Nacional de Protecção de Dados ; tradução jane Deasy, Morag NeathPublicação: Lisboa:CNPD,1999Descrição: 114,114 p., pag. duplicada ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.74DEA]
(3).
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125.
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Acordos e convenções entre os Estados Membros das Comunidades Europeias / compilação Procuradoria-Geral da República -Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:GDDC,1992Descrição: 27 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1ACO]
(2).
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126.
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Integração e especialização = Integration and specialization / Seminário sobre Integração e Especialização ; compilação Manuel Porto, e outrosPublicação: Coimbra:[s.n.],[1996]Descrição: 341,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178POR]
(2).
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127.
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Guia prático do reenvio prejudicial : o artigo 177º do Tratado CEE e a cooperação entre tribunais nacionais e o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / Miguel Almeida AndradePublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,imp.1991Descrição: 161 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178AND]
(2).
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128.
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Ab vno ad omnes : 75 anos da Coimbra Editora : 1920-1995 / org. Antunes Varela, Diogo Freitas do Amaral, Jorge Miranda, J. J. Gomes CanotilhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 1446,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34VAR]
(1).
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129.
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História da União Europeia / Rogelio Pérez-Bustamante, Juan Manuel Uruburu ColsaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 281,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178PER]
(1).
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130.
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O regime de extradição / António Pinto PereiraPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1999Descrição: 119 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.44PER]
(1).
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131.
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O título executivo europeu / Paula Costa e SilvaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2005Descrição: 120 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.735SIL]
(1).
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132.
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O Acto Único Europeu : alterações aos Tratados CECA, CEE e CEEA : anotações e comentários / M. Conceição Lopes, David Pina, Guilherme H. R. Silva ; prefácio Manuel PortoPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 250 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178LOP]
(2).
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133.
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Comunidade Europeia : estudos de direito e de sociologia política / Augusto Rogério LeitãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 258,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178LEI]
(1).
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134.
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Direito dos seguros : regime jurídico da actividade seguradora / José VasquesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 383p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.764VAS]
(1).
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135.
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Tratado da União Europeia e Tratado da Comunidade Europeia / Rui Manuel Gens de Moura RamosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 333p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178RAM]
(1).
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136.
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A Constituição Europeia : a constitucionalização do neoliberalismo / A. J. Avelãs NunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 140p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4(4)NUN]
(1).
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137.
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União Europeia : que modelo político? : a actualidade do método comunitário / Andreia Mendes SoaresPublicação: Lisboa:Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas,2005Descrição: 467p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178SOA]
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138.
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A política externa europeia : uma reflexão sobre a União Europeia como actor internacional / Maria João Militão FerreiraPublicação: Lisboa:Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas,2005Descrição: 399p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178FER]
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139.
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Estudos de direito da União e das Comunidades Europeias / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178DUA]
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140.
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Os limites do planeamento fiscal : substância e forma no direito fiscal português, comunitário e internacional / J. L. Saldanha SanchesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 505p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SAN]
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