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121. Crimes contra a vida e a integridade física / Augusto Silva DiasPublicação: Lisboa:AAFDL,2021Descrição: 180 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2DIA] (1).

122. Penas e medidas de segurança / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 175 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ANT] (1).

123. Prof. Doutor Augusto Silva Dias : in memoriam / Catarina Abegão Alves...[et.al.]Publicação: [S.l.]:Associação Académica da Faculdade de Direito,2022Descrição: 2 vol. ; 25 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ALV] (2).

124. Violência doméstica : minutas : relatos reais / Marta da Silva CostaPublicação: Braga:Nova Causa,2021Descrição: 189 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COS] (1).

125. Criminal investigation of child sexual abuse / Office of Juvenile Justice and Delinquency Prevention ; Seargeant Richard L. Cage, Donna M. PencePublicação: Washington:Office of Justice Programs,[s.d.]Descrição: 20 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2OFF] (1).

126. Sentencing burglary, drug importation and murder : evidence from ten countries / Catherine Heard, Jessica JacobsonPublicação: London:Institute for Crime & Justice Policy Research,2021Descrição: 25 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2HEA] (1).

127. Précis de droit criminel / Henri Donnedieu de VabresPublicação: Paris:Librairie Dalloz,1953Descrição: 528,19 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2VAB] (1).

128. A repressão penal e o pensamento filosófico contemporâneo : ensaio / Constantino de Menezes CardosoPublicação: Lousã :Ed. do autor,1951Descrição: 143 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CAR] (1).

129. Homicídios conjugais : estudo avaliativo das decisões judiciais / Jorge Quintas, Pedro Sousa, André Lamas Leite ; coord. Cândido da Agra ; colab. Ana Margarida Santos...Publicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,cop. 2015Descrição: 125, [2] p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2OLI] (1).

130. Crime e castigo no Liberalismo em Portugal / Tiago Pires Marques ; pref. Pedro Tavares de AlmeidaPublicação: Lisboa:Livros Horizonte,2005Descrição: 166 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2MAR] (1).

131. Histoire de la justice / Marcel RousseletPublicação: Paris:Presses Universitaires de France,1943Descrição: 126 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ROU] (1).

132. Physionomie et caractére / Francis BaudPublicação: Paris:Presses Universitaires de France,1950Descrição: 126, [2] p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9BAU] (1).

133. Elementos de Direito Penal : crimes políticos, de imprensa e de abuso de autoridade : o "Abeas Corpus" / António Manuel PereiraPublicação: Porto:[s.n.],1949Descrição: 178, [1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2PER] (1).

134. II Congreso penal y penitenciario hispano-luso-americano y Filipino / colab. Frederico CastejónPublicação: Sao Paulo:Congreso penal y penitenciario hispano-luso-americano y Filipino,1955Descrição: 82 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CON] (1).

135. Droit pénal général et criminologie / Gaston Stefani, Georges LevasseurPublicação: [Paris] :Dalloz,1957Descrição: 570 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2STF] (1).

136. Em busca do Portugal contemporâneo : a revolução e as suas consequências / org. Lawrence S. Graham, Douglas L. Wheller ; autores Alex Mcleod... [et al.] ; pref. António Costa Pinto ; trad. Myriam ZaluarPublicação: Lisboa,2023Descrição: 389, [2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2GRA] (1).

137. Jurisprudência comentada : (a)tipicidade da falsificação de suporte de papel de certidão tributária electrónica : breve comentário ao acordão do Tribunal da Relação de Coimbra de 20-04-2022, tirado no process nº 274/17.8T9MGR.C1 / Renato Lopes MilitãoIn: Revista do Centro de Estudos Judiciários. Lisboa. nº 2 (2º semestre 2022) , p. 201-232Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

138. Jurisprudência comentada : (a) Tipicidade da falsificação de suporte de papel de certidão tributária eletrónica : breve comentário ao Acórdão do tribunal da Relação de Coimbra de 20-04-2022, tirado do processo nº 274/17.8T9MGR.C1 / Renato Lopes MilitãoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º.semestre 2022) , p. 201-232Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP417] (1).

139. Curso de processo penal II / Manuel Gonçalves Cavaleiro FerreiraPublicação: Lisboa:[s.l.],1956Descrição: p. 279-501 ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER] (1).

140. Traité théorique et pratique du droit pénal français / R. GarraudPublicação: Paris: L. Larose et Forcel ,1899Descrição: 725 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GAR] (1).