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11761. Relatório de actividades 1991 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1991Descrição: 92p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[354.51GEPMJ] (1).

11762. Relatório de actividades de 1993 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1993Descrição: 57p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[354.51GEPMJ] (1).

11763. Relatório de actividades 1994 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1994Descrição: 61p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[354.51GEPMJ] (1).

11764. Relatório de actividades 1995 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1995Descrição: 68p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[354.51GEPMJ] (1).

11765. Relatório de actividades 1996 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1996Descrição: 77p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[354.51GEPMJ] (1).

11766. Relatório de actividades 1997 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1997Descrição: 84p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[354.51GEPMJ] (1).

11767. Plano de actividades 1990 : relatório de actividades anual / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1990Descrição: 1v. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[354.51GEPMJ] (1).

11768. As garantias dos particulares : textos legais / colectânea organizada [por] Diogo Freitas do Amaral, e João CaupersPublicação: Lisboa:AAFDL,1983Descrição: ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35AMA] (1).

11769. Avaliação da actividade das comissões de protecção de menores em 1998 / Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em RiscoPublicação: [Lisboa]:Instituto para o Desenvolvimento Social,1999Descrição: 4v. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5AVA] (4).

11770. Relatório de actividades de 1998. Plano de acção para 1999 / Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em RiscoPublicação: [Lisboa]:Instituto para o Desenvolvimento Social,1999Descrição: 127,[1]p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5REL] (1).

11771. A sombra e a luz : as prisões do liberalismo / Maria José Moutinho SantosPublicação: Porto:Edições Afrontamento,1999Descrição: 393p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.8SAN] (1).

11772. Da "Casa d'El-Rei" ao Supremo Tribunal de Justiça : contributos para a sua história / Bernardo Guimarães Fisher de Sá NogueiraPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1995Descrição: 185,[1]p. ; 28cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.991NOG] (1).

11773. Código de processo civil e legislação complementar / anotado [por] José João BaptistaPublicação: Lisboa:SPB Editores,1999Descrição: 694p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9BAP] (2).

11774. Código civil e legislação complementar / anotado [por] José Alves RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1999Descrição: 796p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347RO] (1).

11775. Código penal português / anotado [por] Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1998Descrição: 1222p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD] (1).

11776. Código de processo penal : anotado : legislação complementar / [anotado por] Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1999Descrição: 1268p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1COD] (1).

11777. Textos 1990-91 / Propriedade [do] Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa:CEJ,1992Descrição: 295p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34TEX] (1).

11778. Relatório de Actividades 1998 / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1999Descrição: 94p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[354.51GEPMJ] (1).

11779. Textos / Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa:CEJ,1996Descrição: 434p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[577.4TEX] (1).

11780. Direito da informática nos tribunais portugueses (1990-1998) / Manuel Lopes RochaPublicação: Matosinhos:Centro Atlântico,23cmDescrição: 211,[4]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004ROC] (1).